Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O livro Campo Geral de João Guimarães Rosa apresenta a vida do jovem Miguilim que vive no campo e desde pequeno sofre abusos físicos do seu pai, Bernardo. Fora da ficção, essa é a realidade de muitas crianças e adolescentes no Brasil que não têm seus direitos respeitados. Essa problemática é causada principalmente pela precária educação das famílias brasileiras e pela falta de participação do Estado em regiões periféricas.

Em primeiro lugar, é necessário entender que a educação de muitas famílias rurais foi realizada a base de castigos e essa cultura foi carregada de uma linhagem para outra. Dessa forma, em regiões com pouco acesso a informações, mães e pais criam seus filhos da maneira como foram criados, ou seja, por meio de abusos físicos e psicológicos. Logo, cria-se um ciclo vicioso de gerações que associam punições como formas de ensinar, pois não foram educadas que abusos não só desrespeitam os direitos à integridade do jovem, mas também configuram crime.

Ademais, em regiões afastadas, não só existe uma falta de acesso a informações, mas também uma falta de fiscalização do ambiente do jovem e de políticas públicas que garantam seus direitos. Por exemplo, no filme Cidade de Deus, o personanagem Buscapé vive em uma comunidade violenta em que a falta de policiamento, políticas públicas e escolas levam muitos jovens como o Zé Pequeno ao crime e dificultam a formação de crianças e adolescentes. Nesse cenário, o direito a segurança e a educação dos jovens, presentes na Constituição de 1988, não são respeitados pela falta de participação do Estado e de suas instituições.

Portanto, para garantir os direitos das crianças e adolescentes é necessário educar os pais dos jovens e aumentar o acesso do Estado nas regiões periféricas. Para isso, é necessário que o Ministério da Segurança amplie e melhore o policiamento de regiões afastadas e o Ministério da Educação junto de professores e pedagogos desassociem agressões de ensinamentos no meio familiar por meio de campanhas na televisão e rádios que ensinem aos pais que abusos são crimes e não promovem o aprendizado a fim de garantir uma educação saudável, os direitos dos jovens e impedir que histórias como a de Miguilim continuem a representar a realidade brasileira.