Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Segundo o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado, proteger as crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Entretanto, nota-se uma contradição sobre essa questão no Brasil atual, pois crianças e adolescentes são violentadas diáriamente e tem sua dignidade desrespeitada quando seus direitos humanos são negligenciados.

De acordo com a famosa franquia, “Harry Potter”, é nítido que o protagonista sofre abusos físicos, pscicológicos e morais dentro da família de classe média com quem vive, e em momento algum, existe uma intervenção de orgãos superiores à respeito dessa situação vivenciada pelo personagem. Certamente, situações semelhantes a do filme fictício acontecem todos os dias no Brasil, adolescente e principalmente crianças, em sua maioria da classe média, são violentadas por quem deveria as proteger. Ou seja, é inegável que a maioria desses casos é realizado por famílias de classe média ou média alta, e ficam invisíveis aos olhos das autoridades, pois quanto mais alta a classe, menos chance de punição existe. Portanto, essa questão se torna um problema para o Brasil como um todo, uma vez que toda sociedade é responsável por uma infância segura e saudável.

Sendo assim, é de extrema importância que o Estado assegure que toda criança, independente da cor, classe e gênero, frequente a escola, a saúde e a dignidade. Pois, a vulnerabilidade e as desigualdades sociais fazem com que a criança seja um alvo não só de trabalho infantil mas também da evasão escolar. Ademais, é necessário mencionar que as crianças de hoje vão ser o futuro da sociedade, e o único meio para garantir o avanço do Brasil, por isso a educação para todos é essencial.

Portanto, o Estado, como garantidor dos direitos humanos, deve tornar eficaz o artigo 227 da Constituição Federal, além de garantir educação para todos, Através de implantação de atendimento pscicológico nas escolas, com o intuito de descobrir se alguma criança sofre violência intrafamiliar, e também aumentar a verba para desenvolver uma maior qualidade no ensino público. Assim sendo, atingir o objetivo de cuidar dos cidadãos do futuro com dignidade e segurança.