Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra literária “Eu sou Malala”, é retratada a história de Malala, garota atingida por uma bala enquanto tentava estudar. O ataque, realizado por membros do Talibã, grupo extremista, tinha como objetivo impedir que garotas estudassem. Analogicamente, podemos perceber a persistência da privação dos direitos das crianças e adolescentes no cenário brasileiro. Isso se dá tanto pela negligência governamental, quanto pelo lento avanço de processo cultural.

De fato, a negligência do Estado contribui para a problemática em questão. No Estatudo da Criança e Adolescente (ECA) são assegurados direitos que aplicam-se a todas as crianças e adolescentes sem discriminação de idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem ou ambiente social. Assim, podemos perceber uma total ineficiência estatal no cumprimento dessas leis, visto que, segundo o jornal FRM, entre 2016 e 2020, 35 mil menores de idade foram mortos de forma violenta no Brasil.

Ademais, o lento avanço do processo cultural é outro fator que causa o agravamento do problema. Segundo o jornal UOL, nos serviços de apoio às crianças vítimas de violência no Brasil, cerca de 40% dos atendidos foram vítimas de negligência, ou seja, vivemos em uma sociedade que desde sempre desprezou os menores, devido a visão de que a pouca idade e a dependência que têm dos adultos, faz com que não mereçam ser respeitados como todos.

Destarte, objetivando combater o descaso com os direitos das crianças e adolescentes, medidas devem ser tomadas. O Poder Judiciário, como órgão estatal deve promover uma melhor efetivação das leis que protegem os direitos das crianças e adolescentes, por meio de uma fiscalização intensiva, tal atividade deve ser promovida por profissionais capacitados. No mais, o Estado, por meio das mídias podem promover programas de conscientização, via campanhas nas redes sociais como Instagram e Twitter, visando a sensibilização das massas a cerca dessa pauta. Assim, uma sociedade onde as crianças e adolescentes tem seus direitos respeitados deixará de ser um conceito utópico e se tornará realidade.