Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Pode-se atestar a relevância sobre os direitos das crianças e dos adolescentes pelas constantes discussões que a questão tem suscitado. Nessa perspectiva,

apesar de existirem diversos mecanismos de privilégios ao grupo infantojuvenil, a

punição para com esse grupo não se torna justa, visto que a prática de

determinadas infrações são de extrema gravidade, contribuindo para a continuação de crimes, bem como possuírem autoridades sobre os mais velhos por força de leis.

Inicialmente, embora haja punições para com esse grupo, elas não se adéquam a mesma medida, ou seja, a mesma hediondez cometida pelos jovens, já que com a pena relativamente baixa, os incentivará no cometimento de novas infrações, não havendo barreiras que os impressão. Logo, a utilização de penas mais severas os impedirá e os levará a refletir se realmente tal conduta vale a pena, coibindo-os de praticar novos crimes.

Além disso, a legislação permite e determina que tanto os pais quanto a sociedade em geral assegurem os direitos das crianças e dos adolescentes, porém a impossibilidade de correções aos mesmos, devido à reprimenda de novas leis, impedem aos pais ou responsáveis terem o domínio sobre os mesmos, pois devido ao erro em bater em um adolescente que acabara de cometer um crime, levará o mesmo a ter o domínio sobre o fato. Com isso, devido a força de lei direcionada aos jovens, os fazem possuir certa autonomia, impedindo-os de respeitarem os pais e as autoridades.

Portanto, os crimes praticados pelos jovens e as ações não disciplinares que os levam a acreditar que possuem algum mando para com a sociedade, poderão ser solucionados se por meio da sociedade e uma maior presença das políticas forem adotadas medidas de caráter punitivas, mostrando-lhes as consequências da gravidade do ato, impedindo-os, assim, de cometerem infrações.