Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Atualmente o país enfrenta um dos maiores desafios a ser combatido, a exploração e violação dos direitos das crianças. Há 37 anos foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que por lei garante a segurança das crianças do Brasil. Apesar da existência dessa lei, é notório a falha do seu exercício, como bem denunciado pelo jornalismo brasileiro no caso de exploração sexual com crianças que chegam a engravidar com 12 e 13 anos na ilha do marajó, que isso poderia ser evitado com ajuda da sociedade atráves de denuncias e fiscalização do governo.

Além disso, o crime de exploração sexual de menores desencadeia na sociedade o seu corrompimento, visto que em 2022 segundo o portal dedica.org teve o agravamento de mais de 400 processos abertos na região de marajó em relação a violação, abuso e estupro de vulneráveis. Com isso, gera nas vitímas problemas psicológicos, familiares e exclusão social, devido aos traumas. Assim, é incontestável que este problema ocasione nas vitímas danos irreparável, corrompendo sua infância e seus direitos.

Diante a isso, a sociedade com seu poder de denunciar crimes e o governo como principal mediador, combatendo crimes diante investigações, poderia transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes vitímas de abuso. De acordo com o sociológo Emili Durkein, os cidadão tem um papel fundamental na sociedade, cabe a ele exercer sua função. Porém, ainda que exista essa atuação, os jornais relatam que o ato de denunciar ainda é considerado baixo. Dessa forma, a negligência em não denunciar possíveis violações de leis e direitos dos jovens, permite a sua propagação e destruição de várias vidas.

Portanto, é notório que haja o combate aos crimes que infringe as leis do ECA, Com isto, o governo e a escola possui papel fundamental nesta luta. A escola por meio de projeto estudantil, que atraiam os jovens para o ambiente escolar a fim diminuir crimes aos jovens. Com isso, o governo por sua vez, mediante a campanha nacional da luta contra a exploração infantil com auxilio matériais de mídia, banner em locais público, possa alertar a toda a sociedade sobre a existência desses crimes com os jovens, e enalteça a importância de denunciar com os canais já existentes.