Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com o livro “Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, as pseudo-crianças, pois são formadas por capas de jornais, carecem da aplicação de seus direitos na prática, possuem direitos nos papéis mas são constantemente violentadas. Paralelamente a obra, no Brasil hodiernamente perdura-se a falta de garantias na proteção às crianças e do adolescentes. O impasse é fomentado por dois principais tópicos, a falta de aplicação das leis e a cultura histórica de opressão a crianças.

Em primeira análise, ainda que o Brasil esteja um dos países em destaque em relação a legislação de proteção aos menores, falta aplicação dela. Nesse sentido, a visão do filósofo Zygmunt Bauman é que o Estado atua como zumbi quando é inerte. Dessa maneira, é visível que o Estado brasileiro é caracterizavel como zumbi, haja vista que não garante a aplicação das leis. Ademais, perdura-se a pseudo-segurança dos pequenos, negligenciando-os e criando uma falsa sensação de seguridade.

Por outra visão, as crianças e adolescentes não vistas com seriedade há muitos séculos, a exemplo disso a escravidão até a exploração trabalhista na revolução industrial. Por conseguinte, o tratamento sempre foi desigual, talvez não viveram tempo suficiente, e talvez nem vivam, para terem o direito moral e social imposto pelo homem de serem respeitadas. Consequentemente, conclui-se que esses valores históricos ainda são presentes no século 21, haja vista que, de acordo com a notícia públicada no jornal “Carta Capital”, 47% dos infantojuvenis não tem acesso, seja à educação, informação e proteção.

Portanto, medidas são necessárias para resolução do impasse. Então, urge que os conselhos tutelares de cada cidade promovam fiscalizações em escolas e em famílias, criando e distribuindo métodos de denúncia de fácil acesso. Também é necessário que o Ministério da Educação produza políticas públicas como palestras em colégios discutindo sobre a problemática. Isso tudo deverá esr feito com a finalidade de subverter o impacto da herança historicamente na atualidade, garantindo a efetivação dos direitos dos menores, indo ao contrário do que narra a obra “Cidadão de Papel”. contrário do que narra a obra “Cidadão de Papel”.