Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Nas comunidades primitivas não existia uma definição de criança e adolescente. Durante esse período, não existia uma definição para criança e adolescente e suas fases não eram respeitadas. À partir d...

Entre os séculos XVIII e XIX, em meio a Primeira Revolução Industrial, as crianças eram obrigadas a seguir longas jornadas de trabalho, diariamente, de seis até nove horas. Hodiernamente, na sociedad...

Sancionado em 1990, o  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criado com o intuito de assegurar os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Entretanto, é notório que ainda há falhas n...

Nos dias atuais, comenta-se com frequência acerca de alguns trechos específicos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - , como por exemplo a proibição de castigos domésticos. Cabe ressaltar q...

Na saga de livros e filmes ´´Harry Potter´´, da escritora britânica J. K. Rowling, o personagem principal ,Harry, é um menino órfão que ao perder seus pais passa a morar com seus tios. Contudo, o pro...

O Brasil é uma nação que reflete aspectos de sua diversidade. No entanto, o mesmo enfrenta obstáculos ligados à violação dos direitos das crianças e adolescentes, "atravancando" o desenvolvimento soc...

À luz da Constituição de 1988, em seu artigo 5º, todo cidadão e qualquer cidadão tem direito à educação e a dignidade humana como uma questão básica. Sabido isso, contudo, nota-se que o país tem enfr...

Acreditar e pregar que as crianças são o futuro da nação, mas não garantir-lhes condições dignas para que isso ocorra é uma realidade da sociedade brasileira hodierna. Por esse motivo, em 1990, foi c...

Se alimentar bem. Estudar. Brincar. Essa seria, em síntese, a rotina ideal das crianças e dos adolescentes. Entretanto, no Brasil, a realidade de inúmeros desses indivíduos é outra: marcada pela viol...

A obra ''O menino Sentado" do pintor brasileiro Cândido Portinari, retrata uma criança sozinha, trazendo consigo um olhar triste e um aspecto flagelado. Decerto, em uma análise crítica, percebe-se pe...

Durante a Idade Média, o termo adolescente não existia e a criança era vista como um adulto em miniatura, sendo julgada e tratada da mesma maneira que os mais velhos. Entretanto, tal cenário é distin...

Devido a sua natureza social, o ser humano durante toda a sua história dependeu dos relacionamentos para viver em comunidade e, assim, transformar o mundo. O homem é um animal social, como dizia Aris...

O ECA (estatuto da criança e do adolescente) criado para garantir e assegurar direitos para os menores, completou trinta anos. Embora o País tenha avançado em relação a outras nações, esses avanços n...

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado há quase 3 décadas e, ainda hoje, pode ser considerado uma das legislações mais avançadas do mundo. O Estatuto, apelidado de ECA, regulamenta os dire...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse grupo deve gozar de todos os direitos fundamentais inerentes aos humanos. Entretanto, ao observar a sociedade brasileira, percebe-se q...

Contemporaneamente, existem diversas políticas que visam garantir os direitos essenciais das crianças e adolescentes, para dispor qualidade em seu desenvolvimento. Porém, há grandes falhas na estrutu...

O senso comum na atualidade Maioridade, para Kant, é esclarecimento, ou seja, é possuir autonomia na forma de pensar e, portanto, de agir. Porém, no senso comum brasileiro, maioridade é a idade míni...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e adolescentes inúmeros direitos, por exemplo: educação, saúde, lazer. No entanto, esses direitos estão sendo violados, em especial qu...

Violação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. No Brasil nós temos um estatuto que defende os direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA, ele foi criando em 1990. Mesmo após trint...

Tendo em conta que existe o ECA (estatuto da criança e do adolescente), ainda há muitos casos de crianças e adolescentes vivendo na miséria, e tendo que trabalhar desde muito novos para conseguir sob...

Certamente, a Constituição de 1988 garante direitos às crianças e adolescentes. Entretanto, por vezes, questiona-se a eficiência destes direitos, uma vez que existem inúmeros jovens desamparados a me...

A constituição de 1988, garante à criança e ao adolescente direitos, como: segurança, saúde e educação. Porém, após 30 anos da fundação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não há cum...

No que se refere aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, é notória a falta de aplicação das leis na prática. Decerto, a ausência de uma educação de qualidade e uma infância conturbada são...

Em 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um conjunto de normas objetivando a proteção integral das crianças e adolescente foram dispostas. No entanto, ditados e pensam...