Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Ao longo da formação do Brasil, a discriminação à criança e adolescente sempre esteve instrínseca à sociedade, de maneira a serem invisibilizados em seus direitos relacionados à educação, saúde, laze...

A obra "Cidade de Deus" foi inspirada na violenta realidade dos jovens habitantes de favelas na década de setenta. Apesar de ser um filme remoto, a negligência contra os direitos da criança ainda per...

O conceito de infância, que traz consigo os direitos das crianças e a preocupação com o seu bem-estar, foi uma conquista adquirida no século XX. Assim, até depois da Idade Moderna, as meninas eram co...

Como mostrado no livro " História social da criança e da família" a concepção de infância foi desenvolvendo-se ao decorrer do anos; chegando hoje a possuir direitos assegurados às crianças e aos adol...

O filme "Cidade de Deus", do diretor Fernando Meirelles, narra a história de vida de dois meninos carentes: Buscapé e Zé Pequeno. Criados na mesma comunidade, ambos seguem rumos completamente opostos...

O seriado canadense "Anne with an E" foi bastante repercutido por abordar temáticas como o direito dos jovens à educação, à liberdade de expressão e ao respeito de suas integridades. Todas essas rein...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de idade não podem sofrer agressão física com propósito educacional e o Estado deve prevenir e exterminar esse transtorno. Todavia, esse dir...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas que estabelece direitos e garantias a esses indivíduos que encontram-se no momento de formação psicológica, biológica e intelectua...

Miguel, garoto de 5 anos, morreu após cair do nono andar de um prédio em Recife, enquanto estava sob guarda da patroa de sua mãe. Essa notícia que chocou o Brasil é infelizmente um retrato da situaçã...

A falta de atenção do Estado com as crianças e adolescentes No Brasil, após a ditadura militar, muitos direitos foram conquistados com a promulgação da constituição de 1988. Dentre eles, destacam-se...

Na  série de filmes e livros, "Harry Potter", da escritora Britânica J.K. Rowling, o personagem principal, Harry, é submetido a momentos de intensa opressão, enquanto reside na casa de seus tios, na ...

O homem é um animal político, segundo o importante filósofo Aristóteles; já para Hobbes, é o lobo do homem,  e necessita de um Estado forte para manter a ordem e a paz, através de leis, com direitos ...

Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil são discutidos desde o período Colonial, devido a diferenciação de tratamento que estes indivíduos merecem . Atualmente, existe uma série de medidas ...

O Estado e o direito infantojuvenil A Declaração Universal dos Direitos das Crianças é um documento internacional, assinado pelo Brasil, que garante direitos infantojuvenis.Entretanto, como não são ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), foi aprovado em 13 de junho de 1990 e tem como objetivo proteger e garantir os direitos básicos dos jovens. Entretanto, o ECA não é cumprido e não funcion...

A dignidade da pessoa humana constitui o princípio máximo do estado democrático de direito e está elencado no rol de bases fundamentais da Constituição Federal brasileira de 1988. Entretanto, atualme...

O dramaturgo Britânico Oscar Wilde afirma que “A insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um individuo ou de uma nação”, essa ideia contrasta com a aplicabilidade do Estatuto da Criança e ...

Ha muito tempo se tem falado sobre a redução da maioridade penal no Brasil, onde adolescentes de 16 anos seriam julgados como adultos, e não mais com 18 anos, como é atualmente.Essa questão ganha a a...

Segundo o geógrafo Milton Santos, o simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de prerrogativas, pelo simples fato de ingressar na sociedade. Nesse sentido, algumas garantias, como os...

“Até que os direitos humanos básicos sejam igualmente garantidos a todos, haverá guerra.” Na obra musical “War”, do cantor e compositor Jamaicano Bob Marley, cria-se a ideia da prevalência de conflit...

Na História, o fim dos conflitos é selado com acordos, estes muitas vezes tornam-se tratatos ou lista de novas leis, como as de Breton Woods, ao fim do primeiro conflito mundial, ou até mesmo fundaçõ...

A constituição brasileira 1988 garante a todas crianças e adolescente direito á vida, saúde, alimentação, educação, cultura, dignidade, respeito e liberdade. Embora, isso não aconteça de fato, muitos...

A Constituição de 1988, no artigo 227, estabelece que a família e o Estado devem garantir à criança e ao adolescente, o direito à vida, saúde e educação. No entanto, na contemporaneidade, tais direit...

Maus tratos, retaliações físicas e psicológicas sofridas na infância podem se tornar perene na trajetória de qualquer indivíduo. Tal cenário é relatado no livro "Hibisco Roxo", cuja estória busca ind...