Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Ao longo da história surgiram diferentes concepções de criança até entendê-la como dotada de especificidades, por conseguinte, adveio a postulação do adolescente e suas idiossincrasias. No Brasil, a ...

A imprudência e a ignorância que retiram a cidadania. O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) foi criado em 1990 no Brasil para assegurar direitos a estes mesmos indivíduos menores de idade. No...

O Artigo 227° da Constituição Federal Brasileira estabelece que a sociedade e o Estado devem assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à educação e ao lazer. E...

Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 227,é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ...

Durante a Revolução Industrial da Inglaterra, crianças foram exploradas pelo novo sistema opressor de produção, já que não possuíam direitos constitucionais consolidados. Em oposição a esse cenário, ...

O filme nacional ``Cidade de Deus´´ relata a história do adolescente periférico Buscapé, que vê todos em seu entorno ingressarem no tráfico de drogas e, em luta contra as barreiras sociais, procura t...

A novela Avenida Brasil conta a história de uma menina chamada Rita, a qual é criada pela madrasta, depois que o seu pai morre atropelado, a madrasta não gostava da enteada e mandou a menina para um ...

Após a Primeira Revolução Industrial, as explorações infantis, como a alta carga horária de serviço, pelo mercado de trabalho, eram realidade da época. Nesse sentindo, apesar de atualmente, no Brasil...

O Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi aprovado em 1990, o que regulamentou o artigo 277 da Constituição brasileira de 1988, e consequentemente tornando o país um dos primeiros no mundo com...

Segundo o filósofo John Locke,é dever do Estado fornecer um substrato favorável ao pleno desenvolvimento social de seus cidadãos.No entanto,ao se analisar a ineficaz garantia dos direitos das criança...

Na conjuntura hodierna brasileira, a comunidade infanto juvenil tem seus direitos garantidos por meio da atuação efetiva do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No entanto, as persistentes pro...

Na obra "Capitães da Areia", do escritor Jorge Amado, é retratado o tratamento repressivo e hostil realizado durante o período ditatorial da Era Vargas contra crianças e adolescentes, que por conta d...

Segundo Maria Montessori, uma educação libertadora deve propiciar a autonomia do indivíduo, propondo um diálogo sobre seus direitos e deveres. Diante disso, no Brasil, os direitos de crianças e adole...

O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 fala sobre o dever de assegurar os direitos da criança e do adolescente, sendo de suma importância na proteção desses jovens. No entanto, há muita repercu...

No Brasil o Instituto da Criança e do Adolescente (ECA), garante direitos e deveres destes, no entanto na sociedade brasileira o cenário tem sido diferente. Acerca disso, é possível considerar que os...

Juntamente com a Constituição Brasileira de 1988, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando os direitos de ambos sob tutela do estado. Portante, considera-se crianças pesso...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa garantir, para aqueles que ainda não são adultos, os seus direitos assegurados pela constituição brasileira de 1988. Porém, na prática, tal garantia...

Direitos Precisam Ser Cumpridos Segundo a Constituição Federal de 1988, todas as crianças e adolescentes tem direito a família, moradia, alimentação, educação, saúde e segurança. Porém, um problema ...

O Brasil enfrenta um impasse dentro do âmbito da educação no que envolve os direitos das crianças e dos adolescentes, em uma colisão entre ideologias educacionais tradicionais e novas metodologias de...

O romance ‘’Capitães da Areia’’ do renomado escritor Jorge Amado retrata a história de um grupo de menores abandonados e marginalizados, vivenciando a realidade das ruas em meio a miséria, violência ...

''No meio do caminho tinha uma pedra,tinha uma pedra no meio do caminho''. Em analogia ao trecho do poema do poeta Carlos Drummond de Andrade,as pedras no caminho representam os desafios para os dire...

Na obra "Utopia" do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, no qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade con...

Durante a Primeira Revolução Industrial, crianças e adolescentes foram submetidos a péssimas condições de higiene e exploração do trabalho. Todavia, a época de extrema pobreza impulsionava a necessid...

Democracia Tomista Pela perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todo cidadão de uma sociedade democrática possuem os mesmos direitos. Não obstante, é perceptível que, na contemporaneidade, o ...