Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra “Capitães da Areia”, o autor Jorge Amado narra o cotidiano de um grupo de meninos de rua famosos por diversos assaltos. Nesse viés, debruça-se sobre a ânsia punitiva da elite soteropolitana d...

O pintor Pablo Picasso, na obra “Guernica”, mostra uma flor no plano inferior da tela, simbolizando a ideia de esperança perante um cenário de destruição causado por um conflito bélico. É possível re...

O livro “Jogos Vorazes”, escrito pela autora Suzanne Collins, apresenta um futuro distópico, no qual o país “Panem” é dividido em doze distritos e uma capital, de forma que a desigualdade social é um...

O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), aprovado em 1990, tem como seu principal objetivo a proteção dos jovens. Porém, no Brasil, a precária efetividade desse estatuto resulta na irresponsab...

A obra modernista ''Capitães de Areia'', do escritor Jorge Amado, retrata a vida de menores de idade abandonados pelos pais, que vivemapiche e precisam roubar para sobreviver. De forma análoga, sabe-...

O ano corrente marca o trigésimo aniversário do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), um fruto do esforço de movimentos sociais comprometidos em garantir aos menores de dezoito anos direitos bá...

Portanto, cabe aos estados, por meio de investimentos, com planejamento adequado, estabelecer políticas públicas capazes de mitigar o empecilho. Para que o ECA possua abrangência plena, urge que o Mi...

A partir da Revolução Industrial, diversos povos passaram por profundas transformações não só econômicas como, principalmente, sociais. Embora a sociedade brasileira atual apresente contornos específ...

Em maio de 2020, uma ‘’hashtag’’ entrou no “Trending Topics’’ do ‘’Twitter’’, se tratava da #SalvemBelParaMeninas, o público acusou que supostamente a própria mãe de ‘‘Bel’’ abusava, expunha e enverg...

O papel dos responsáveis e da escola na asseguração dos direitos da criança e do adolescente A infância e a adolescencia figuram as fases mais importantes para o desenvolvimento e formação do ser hu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está em vigor há trinta anos, mas não consegue ser, totalmente, efetivo no Brasil. Essa lei, apesar de garantir direitos ao público jovem e a proteção int...

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989, é um acordo legal internacional que reconhece direitos específicos para as crianças e os adolescent...

Em meio a uma realidade catastrófica, o sentimento de esperança torna-se essencial para o processo de superação. Essa é a mensagem da obra “Guernica” do pintor Pablo Picasso, expressada, de forma met...

Em 1990, sob vigor da Lei de n° 8.069, foi criado o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura e garante os seus direitos. Porém, a realidade vivida contemporaneamente resulta em uma so...

biente escolar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, destinem verba específica para os que moram distante das escolas, além de aumentar os valores do bolsa escola, que punam com rigor qu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes, tais como diretos à vida, saúde, alimentação, respeito, lazer, liberdade, entre outros direito...

Atualmente, à medida que a população cresce, o emprego e as agências sociais passam a ocupar-se da área de trabalho mais afetiva. Propor leis que definam os direitos de cada cidadão da sociedade, dir...

Crianças: O Futuro do Brasil é do mundo Em virtude ao tema, vale ressaltar o pensamento do filósofo Pitágoras: ´´Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos``. Frase que exalta ...

A Constituição Brasileira de 1988, assegura, no artigo 227, à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde e à alimentação, além de frisar que é dever da família, da sociedade e do Estado a res...

Primordialmente, foi no século XVIII que eclodiu a primeira revolução industrial na Inglaterra e com ela as diferentes formas de trabalho, incluindo a exploração do trabalho infantil. Entretanto, ape...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criado em 1990, no qual estão reunidos os direitos infantis e juvenis que devem ser respeitados, além de normas a serem seguidas pela sociedade, a fi...

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, assegura os direitos e deveres do público infanto-juvenil, considerando-os como cidadãos. Contudo, tal documento é ferido, uma vez que, me...

O seriado mexicano “Chaves”, tem o papel social de gerar reflexões sobre assuntos importantes e pouco debatidos na sociedade, desde a questão dos moradores de rua até a violência contra jovens e adol...

A criança e o adolescente são sujeitos de direito e possuem este, garantido na legislação específica a qual possuem proteção. Inicialmente, deve-se levar em consideração, a condição de desenvolviment...