Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

As leis da sociedade brasileira estão defasadas como um todo. E no que se refere aos deveres e direitos da criança e do adolescente não são diferentes. Estes na aplicação das devidas punições de suas...

Ao longo da história de toda civilização, passagens de exploração de crianças e adolescentes, como na Revolução Industrial, são registrados, e esses, praticamente, sem nunhumm direito assegurado. Tod...

No século XVIII, instituições de caridade em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil, valeram-se de um mecanismo chamado roda dos expostos, por meio do qual bebês eram deixados aos cuidados dela...

Hoje em dia as crianças e adolescentes tem o ECA(Estatuto da criança e do adolescente),esse estatuto e o que define os direitos dos mesmos. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adole...

A Constituição Federal garante que: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à educação etc, além de colocá-los a salvo...

Título: Direitos Juvenis Vivemos em um país onde os direitos das crianças e adolescentes são muito debatidos. Porém, por mais que hajam normas e leis, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescent...

O Brasil estima os direitos das crianças e adolescentes. Apresenta propostas para a melhoria da qualidade de vida desses. Por uma repreensão mais severa a redução da maior idade penal e com auxílio a...

Ao longo dos anos, diversas leis como o "Estatuto da Criança e do Adolescente" surgiram com o intuito de proteger esses grupos e garantir a eles seus direitos. Embora existam esses mecanismos, eles a...

Na obra “Capitães de Areia” de Jorge Amado, o autor retrata a vida e as desventuras de um bando de meninos de rua que vivem às margens da sociedade nas ruas de Salvador. Fora da ficção, os jovens bra...

Na História do Brasil, o direito das crianças e dos adolescentes construiu-se paulatinamente. No princípio, as crianças eram escravizadas com sete anos de idade. Na República, um decreto de 1891 esti...

Em 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),que juntamente com o Conselho Tutelar e outras instituições, luta pelo pleno desenvolvimento da Criança e seus direitos básicos com...

Durante a primeira revolução industrial, na Inglaterra, existia muita exploração infantil nas indústrias. Os jovens chegavam a trabalhar em média 14 horas diárias. Já no Brasil, desde a época colonia...

Em plena revolução industrial, crianças e adolescentes ficavam sujeitos a trabalhos exaustivos em grandes fábricas inglesas, muitos não escapavam de ter um de seus membros decepados por umas das maqu...

Evidenciou-se no decorrer de 2018, uma campanha televisiva denominada "O Brasil que eu quero para o futuro", na qual cidadãos, em vídeos, expressavam seus anseios pela melhoria do país. Concomitante ...

O Princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente teve como marco de origem legal a Constituição de 1988. Nesse sentido, família, sociedade e Estado deveriam assegurar a essas parcelas da ...

Thomas Hobbes, teórico absolutista, já afirmava que o homem  é o lobo do próprio homem, expondo, desse modo, a importância do Estado em promover a ordem na sociedade. Todavia, a administração nos rec...

A Constituição Federal de 1988, documento hierárquico mais importante do País, prevê, em seu artigo 277, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança, ao adolescente e ai jove...

Segundo o Contrato Social de John Locke, o papel do Estado é garantir o bem-estar social e os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, o autor afirma que os homens nascem iguais e com os mesmos direitos...

Os direitos das crianças e dos adolescentes foram negligenciados em certos períodos da história da humanidade como, por exemplo, durante a Revolução Industrial, momento em que a mão de obra infantil ...

O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) foi aprovado no Brasil em 1990 e desde então busca defender os direitos deste público. Infelizmente, muitos desses direitos são violados pelo poder execu...

No Brasil, os direitos das crianças e adolescentes é garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que tem como objetivo garantir educação, saúde, segurança, cultura e lazer as crianças e a...

Uma questão problemática e altamente negligenciada no Brasil é a dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com projetos de lei que tentam amenizar a situação a curto prazo, fica cada vez mais dif...

Na Grécia Antiga, a noção de cidadania era limitada apenas aos homens adultos, excluindo mulheres, pessoas em situação de escravidão e crianças do ciclo social. Hodiernamente, no Brasil, é possível p...

Desde o início do século XVI, com a chegada da colonização portuguesa ao Brasil, cultiva-se a ideia de que os recursos naturais são infinitos. No entanto, ao se observar os direitos das crianças e do...