Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O escritor russo Liev Tolstói,em sua obra ''Ressurreição'',expõe as disputas vivenciadas pela sociedade russa no século XIX e revela as leis e as instituições como instrumento de dominação e consolid...

Os crescentes níveis de criminalidade entre os jovens e adolescentes no Brasil têm sido grande motivo de preocupação entre a população como um todo. Percebe-se uma mobilização das autoridades pública...

A maioridade penal no Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), tem como principal objetivo oferecer proteção e assessoramento à crianças e adolescentes do Brasil. Todavia, a redução da ma...

As múltiplas ambivalências que giram em torno da questão dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil podem extrapolar as visões de Bauman para a ultramodernidade, inserindo-se em um contexto e...

Ao longo da história do Brasil foram sendo desenvolvidas normas e legislações garantindo direitos aos cidadãos, e nos últimos anos a atenção voltou-se para as crianças e adolescentes. Embora tenha-se...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado a mais de 25 anos, foi um grande avanço aos direitos humanos no Brasil. Tendo o objetivo de garantir "condições dignas de existência", o ECA asseg...

Políticas públicas para a promoção do cuidado aos jovens A Declaração Universal dos Direitos das Crianças - aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959 ...

Na Antiguidade Clássica, a cidadania era restrita a um pequeno grupo de habitantes da cidade. Em Atenas, por exemplo, mulheres, crianças e jovens não participavam das discussões públicas. Atualmente ...

No Brasil, exite o Estatuto da criança e do adolescente, onde são garantido todos os seus direitos e deveres, entretanto na pratica há uma defasagem na aplicação do mesmo. Com isso, remete-se a desig...

O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) foi aprovado no Brasil em 1990 e desde então busca defender os direitos deste público. Infelizmente, muitos desses direitos são violados pelo poder execu...

Segundo o Contrato Social de John Locke, o papel do Estado é garantir o bem-estar social e os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, o autor afirma que os homens nascem iguais e com os mesmos direitos...

No âmbito da Revolução Industrial, mais precisamente em 1789, as fábricas passaram a utilizar mão de obra juvenil para aumentar seus lucros, evidenciando assim, que esse público não era devidamente p...

No meio do caminho tem uma pedra É indubitável que diante das grandes questões desoladoras no século XXI, o dilema desafiador dos direitos da criança e do adolescente, no Brasil, representa não some...

O ECA, Estatuto da criança e do Adolescente, virou lei no Brasil em 1990, e desde então, garante que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos pela constituição. Embora muitos ...

Na obra "Capitães de Areia", o autor Jorge Amado retrata o tratamento repressivo realizado durante o Estado Novo contra jovens e crianças, que por causa do abandono e da exclusão social, acabavam ent...

Respeitar os direitos das crianças e adolescentes é assegurar o futuro do Brasil. Entretanto, não é essa a realidade presenciada no país. Dessa forma, é necessário compreender quais são as lacunas no...

A Constituição Federal de 1998, assegura a todos os indivíduos, direitos e deveres igualitários perante à lei. No entanto, foi somente em 1990, com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ess...

De acordo com a Constituição brasileira de 1988, toda criança e adolescente tem direitos básicos essenciais para seu desenvolvimento saudável assegurados pelo Estado. Entretanto, pode-se perceber cer...

O art. 7º do Estatuto da criança e do adolescente garante-os o "direito de proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento...

Ter infância para ter futuro Acordar cedo. Ir à escola. Brincar na rua. Essa deveria ser a rotina de toda criança, sendo sempre supervisionada pelos pais. Entretanto no Brasil, muitas delas ainda pr...

"Devemos cuidar de nossas crianças pois elas são o futuro da humanidade". Proferida assiduamente, essa afirmação tornou-se um carma de várias gerações. Visto dessa lógica, embora generalista e vincul...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma lei que determina a proteção integral à criança e ao adolescente. Constata-se, que esse decreto garante aos menores os direitos fundamentais que to...

Desde o Iluminismo, no século XVIII, a educação e conhecimentos dos direitos básicos de cada cidadão sempre foram vistos como uma instância de transformação e equalização social, estando ligados aos ...

Um dos mais antigos filósofos romanos, Cícero, uma vez afirmou que: "Crianças corrigem-se facilmente". E, de fato, assim como as células-tronco embrionárias são totipotentes podendo dar origem a qual...