Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No contexto social vigente, nota-se o elevado número de crianças e adolescentes abandonados e violentados. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção e da ONU mais de 47 mil crianças se encontram e...

É dever do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, garantir amplos direitos para os jovens, a fim de assegurar a formação estruturada da sociedade. Todavia, a prática deturpa a teoria, haja vista ...

O Estatuto é um conjunto de regras, que são as leis e foram feitas para defender os direitos da criança e do adolescente. No Brasil contemporâneo, mesmo com a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescent...

Direitos das crianças no Brasil: o confronto entre o ideal e o real Segundo a Constituição Brasileira de 1988, toda criança e adolescente tem direito à moradia, educação, alimentação adequada e prot...

Cidadãos de papel Na obra "A República" (380 a.C.), o filósofo Platão idealiza uma organização política pautada em uma harmonia social completa, livre de conflitos e adversidades. Desde então, essa ...

Desde meados da década de 90, que movimentos sociais de grupos brasileiros buscam por um sistema de proteção mais humanitário. Entretanto, a partir da Constituição de 1988, como desencadear do Estatu...

As crianças  e os adolescentes estão expostos a não garantia do cumprimento da legislação que estabelece os seus direitos, já que esses indivíduos, na maioria das vezes, desconhecem de princípios con...

A Carta Magma preceitua que a proteção integral à criança e ao adolescente é um direito fundamental. Entretanto, nota-se que muitos adolescentes e crianças ainda não tem pleno acesso à tais direitos,...

Só em 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - o ECA -, esses passaram a ser considerados pessoas e puderam ter acesso à direitos fundamentais como educação, lazer, dignidade...

Proclamada em 1959 pela ONU (Organização das Nações Unidas), a Declaração Universal dos Direitos da Criança determina, entre outras questões, que todas as crianças do mundo tenham acesso à saúde, edu...

Jonh Locke - pai do liberalismo político - defende que o contrato social estabelece obrigações ao Estado e ao povo. Porventura, o poder público tem sido questionado diante das leis que garantem a pro...

No limiar do ano de 2008 foi publicada a obra "O menino de pijama listrado", cujo personagem central era Bruno, um garoto de apenas 8 anos de idade, a obra faz analogia a Segunda Guerra Mundial, onde...

Ao se trabalhar a questão dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, prontamente se faz menção a constituição que em tese garante o direito ao lazer, educação saúde e um trabalho seguro,...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à esse público direito à saúde, educação, liberdade, dignidade, convivência familiar e comunitária, cultura e lazer, entre outros. Esses direitos...

“Oh! Que saudades eu tenho, Da Aurora da minha vida”. Esses são os versos inicias da obra “Meus oito anos”, do escritor brasileiro Casemiro de Abreu, na qual, este retrata a infância com saudosismo, ...

O uso da mão de obra de crianças e adolescentes nas fábricas durante a primeira revolução industrial, levaram diversos países a debaterem e criarem leis para a proteção dos infanto juvenis, como por ...

Proclamada em 1959 pela ONU (Organização das Nações Unidas), a Declaração Universal dos Direitos da Criança determina, entre outras questões, que todas as crianças do mundo tenham acesso à saúde, edu...

Considerada uma das legislações de proteção a criança mais evoluídas do mundo o ECA tem o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes. Outrossim, os problemas com trabalho infantil, ...

Crianças e adolescentes no Brasil A infância tem grande importância, pois é nela que se esboça o adulto, o cidadão, o ser humano que faz a sociedade. Esse entendimento está demonstrado na legislação...

"Absortos, silenciosos, observando as sombras no fundo da caverna como se essas fossem de fato a realidade." Essa é a descrição da alegoria da caverna de Platão, mas se encaixa perfeitamente no que s...

Durante a Revolução Industrial, as crianças eram obrigadas a realizarem jornadas de trabalho extenuantes, de modo que eram vistas como objetos dos adultos, e por conseguinte, sofriam com o "método ed...

Na historiografia e na contemporaneidade, o jeito de agir com a criança e o adolescente faz diferença em quem eles são e como serão com os outros. Há mais de 25 anos foi criado no Brasil os direitos ...

Os direitos e deveres da criança e adolescentes Os direitos da criança e ao adolescente está ligada a constituição que prevê todos os direitos fundamentais que são, á educação, lazer, á saúde, convi...

A Magna Carta brasileira, de 1988, garante o acesso a educação, saúde, lazer, dignidade, convivência familiar e social, entre outros, para qualquer cidadão. No entanto, a prática deturpa a teoria, um...