Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Foi durante a década de 90, que foi promulgada o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde foram concebidos e assegurados direitos fundamentais como educação, lazer e dignidade. Contudo, a org...

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2014, cerca de 70 % das agressões feitas à jovens ocorriam em domicílio no Brasil.Isso demonstra que, apesar de possuir um Estatuto qu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), publicado em 1990, assegura a esses indivíduos direitos fundamentais como saúde, educação e dignidade. No entanto, em oposição a tal preceito do document...

Visando proporcionar melhores condições aos menores no Brasil foi criado em 1990 o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente - , com diretrizes asseguradas na lei número 8.069 . Porém , contrariando ...

O escritor Monteiro Lobato, na série sítio do pica pau amarelo, retrata a infância como mágica e pura. Entretanto, fora da ficção, percebe-se que os direitos das crianças e dos adolescentes encontram...

No apogeu da Revolução Industrial, no século XIX, pôde observar o uso de mão de obra infanto-juvenil nas fábricas, pautadas por jornadas laborais exploratórias. Apesar da ocorrência de severas mudanç...

O Estatuto da criança e do adolescente (ECA), foi criado com o intuito de assegurar os direitos existentes, previstos na constituição de 1988. Embora sejam apresentados em teoria, vê-se a todo instan...

Na saga dos filmes Harry Potter, bruxos menores de idade quebram as regras do mundo mágico para combaterem as ameaças impostas por Lorde Voldemort, o bruxo das trevas, muitas vezes sendo penalizados ...

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê medidas constitucionais para esses. Entretanto, indivíduos dentro dessa faixa etária, ficam privados dessas concessões no Brasil. Nesse contexto, não d...

De acordo com Voltaire: "a história não é mais que um quadro de delitos e desventuras". Assim como a frase é o direito  da criança e ao adolescente no Brasil marcado por quadros e delitos onde os per...

A "Teoria da Decolagem" do Governo Juscelino Kubitscheck propunha as políticas públicas a serem adotadas para o crescimento socioeconômico do Brasil. Hodiernamente, o ideário de alçar a nação ao post...

Conforme a evolução gradativa da sociedade, ocorre o desenvolvimento de novas leis, entre elas pode-se citar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Soma-se isso a segurança, saúde, moradia e m...

No livro Cidadão de Papel (1984), escrito por Gilberto Dimenstain, é exemplificado o fato de que muitos direitos existem no papel, contudo, não são observados na prática, na vida real. A obra, embora...

A realidade do Brasil sempre foi de discriminação no que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente.O artigo 227 da constituição brasileira diz que é dever da família, da sociedade e do es...

A discussão social, no que tange a maioridade penal, se faz uma das protagonistas no cenário político brasileiro há décadas. Um tema com opiniões tão divergentes e delicado exige extrema atenção: que...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, foi criado no intuito de proteger as crianças que antes não possuíam direitos. Entretanto, mesmo depois de vinte e oito anos de promulgação do ECA, muit...

É dever do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantir amplos direitos para os jovens, a fim de assegurar a formação estruturada da sociedade. Todavia, a prática deturpa a teoria, haja vista ...

A obra de Jorge Amado, Capitães da Areia, evidencia o tratamento conferido as crianças abandonadas e infratoras durante o Estado Novo, o qual adota políticas repressivas com jovens socialmente excluí...

Criado pela Constituição Federal de 1988, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como objetivo garantir os direitos infantojuvenis. Apesar de sua criação ter sido um avanço inegável para a ...

Segundo o filósofo Platão, "O importante não é viver, mas viver bem". Dessa maneira, percebe-se que, no Brasil, as crianças e adolescentes compõem um grupo altamente desfavorecido no tocante ao seus ...

O estatuto da criança e do adolescente garante a estes o direito a educação, saúde, lazer e a vida. Entretanto, a lastimável realidade brasileira evidência vários aspectos de não cumprimento com a le...

A constituição federal brasileira de 1988 trata de modo específico os direitos dos jovens e das crianças. Logo, abordam direitos que devem ser assegurados pela família, como também pelo Estado por me...

O movimento romântico literário do século XIX, retratava o período da infância como uma época feliz e livre de conflitos. Entretanto, na conjuntura hodierna brasileira, o número de crianças e adolesc...

"Em um mundo onde existe uma riqueza de informação, existe frequentemente uma pobreza de atenção." A máxima do político Ken Mehlman ilustra o contexto hodierno brasileiro, no qual, apesar dos mecanis...