Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos das crianças e adolescentes está em conjunto de leis próprias que foi aprovada na convenção sobre os Direitos das Crianças na ONU em 1989, fixado e assinado pelo Brasil. Em 1990 promulgad...

Diante de um Brasil marcado por desigualdades sociais ao longo de sua construção histórica até os dias atuais, a criança e o adolescente permeiam essa realidade sem poder questionar ou modificar o si...

Na década de 1990, a classe infanto juvenil adquiriu uma legislação específica, com direitos e deveres, que significou avanço na democracia brasileira. Nesse sentido, vale ressaltar não só a queda da...

Face perdida No prelúdio da contemporaneidade,a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes configura-se como um desafio para o pleno desenvolvimento da sociedade.Na esteira desse processo...

Durante o período da ditadura militar brasileira, o movimento estudantil ganhou força na luta por uma sociedade mais justa e por direitos sociais, principalmente em prol do público jovem. Todavia, em...

Desde a Primeira Revolução Industrial, período marcado pela exploração infantil nas fábricas, viu-se a necessidade de crianças e adolescentes frequentarem a Escola e gozarem de uma infância saudável....

Pelo direito de poder ser ouvido Diante de um Brasil marcado por desigualdades sociais ao longo de sua construção histórica até os dias atuais, a criança e o adolescente permeiam essa realidade sem ...

Durante o período da Primeira Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, as crianças e adolescentes eram explorados nas fábricas e não possuíam qualquer direito. Embora o Brasil tenha evoluído a...

É indiscutível que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, inaugurou uma nova concepção sobre o entendimento dos direitos da criança e do adolescente, não só no Brasil mas em toda Amér...

Com o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos direitos humanos, o objetivo de se proteger às crianças e adolescentes se tornou algo importante na sociedade brasileira, sendo um grande exemplo a criação...

O Brasil, em condições anteriores à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, era caracterizado por possuir uma concepção social e cultural contraventora aos públicos infantil e juveni...

O Futuro do País As crianças e adolescentes nem sempre usufruíram dos direitos que garantem o acesso à educação, saúde, convivência familiar e segurança. O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) q...

Em "Anne with an E", série originária da Netflix, relata a vida de uma menina órfã do século XX, em que é maltratada tanto de forma psicológica quanto física pelas famílias dos lares adotivos em que ...

É certo que os direitos da criança e do adolescente no Brasil não são plenamente vivenciados,haja vista os estudos divulgados frequentemente no país.Os tais apontam a deficiente educação e a precária...

Durante a Revolução industrial as crianças eram obrigadas a trabalhar para ajudar a família ,mas naquele tempo não havia direito para esse público,logo,isso era normal. Entretanto,na hodiernidade do ...

Leis e Direitos nunca participaram do universo imaginário infantil. Todavia, esses menores de idade também devem ser contemplados com os benefícios legais que os assistam para uma vida de qualidade. ...

Desde o período colonial, existiam maneiras de proteção e assistência juvenil, como a "Roda dos enjeitados", no qual era realizado para cuidar dos recém-nascidos abandonados. É possível afirmar que, ...

A Constituição brasileira afirma que todos são iguais perante à lei, de tal maneira, todos possuem os mesmos direitos e deveres na sociedade. No caso dos menores de idade, o Estatuto da Criança e do ...

O direito das crianças e adolescentes brasileiros Em 1990, com a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, jovens passaram a ser considerados cidadãos e, foi preciso a criação do mesmo par...

Uma questão problemática e altamente negligenciada no Brasil é a dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com projetos de lei que tentam amenizar a situação a curto prazo, fica cada vez mais dif...

Muito se discute sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, visto que o estatuto de crianças e adolescentes o (Eca) tem surtido bons resultados na sociedade, embora a aplicabilidade dest...

Criado no dia 13 de julho de 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) visa assegurar os direitos de crianças e jovens. Direitos como, educação, saúde, bem-estar, liberdade, cultura. O traba...

A Constituição brasileira afirma que todos são iguais perante à lei, de tal maneira, todos possuem os mesmos direitos e deveres na sociedade. No caso dos menores de idade, o Estatuto da Criança e do ...

Historicamente, tanto no Brasil quanto no cenário mundial, a criança e o adolescente não tiveram muita atenção às suas especificidades e, consequentemente, de seus direitos como pessoas com identidad...