Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na série televisiva, produzida pela Netflix, "Anne with an E", a personagem, órfã desde a infância, é levada para um lar em que sofre maus tratos da família adotiva. Apesar de a história se passar no...

Nota-se que, no Brasil, a questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem sido bastante discutida na sociedade. Entretanto, ainda existem impasses como a violência contra as crianças e...

Dignidade fragilizada A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos à dignidade. Entretanto, o descaso frente às questões infanto-juven...

As crianças e adolescentes são prioridades de uma família, pois ainda estão conhecendo e aprendendo a viver no mundo, por isso devem ser criadas tendo a acesso a educação e uma vida de qualidade. Mas...

Eles são o futuro da nação. Essa frase é comumente aplicada aos jovens e crianças que estão em seu pleno desenvolvimento acadêmico, moral e social. Para assegurar esse progresso o Estado faz uso do E...

Em 1990,o Estatuto da Criança e do Adolescente entrou em vigor com o intuito de protege-los aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para juízes. É  de extrema importância que esse Estatuto seja...

A Primeira Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra, no final do século XVIII, a ciência ingressou um constante processo de desenvolvimento em diversas áreas, sobretudo, a exploração do trabalho de...

Com o surgimento da revolução industrial no século XIX veio junto o trabalho infantil, crianças faziam trabalhos exaustivos em busca de renda. No momento atual, mesmo com direitos adquiridos, criança...

No limiar do século XIX, em meio ao período regencial no Brasil, Pedro II aos 14 anos de idade, assumiu o trono do país através de uma articulação política que visava pôr um fim às revoltas daquela é...

É notório que no Brasil o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não conseguiu o alcance desejado.  É normal encontrarmos em todas as regiões menores sem situação de vulnerabilidade, e isso...

A Constituição Federal, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Paralelo a isso, em 1990, estabeleceu-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),no Brasil, visando garantir...

No século XVIII, com a chamada Revolução Industrial, as crianças e adolescentes eram submetidos à trabalhos com cargas horárias exageradas sem qualquer direito. Porém, atualmente, os jovens têm seus ...

Em 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelecendo direitos as crianças e adolescentes no Brasil. Educação, liberdade e dignidade são alguns dos direitos básicos previsto ...

No séculos XVIII, a Revolução Industrial deixou como herança a exploração infantil e as altas jornadas de trabalho, as quais estimularam vários movimentos em defesa de uma legislação trabalhista, pri...

Parafraseando o escritor e filósofo Leandro Karnal, não existia criança na idade medieval e média, pois estas já nasciam "vestidas" de adultas e eram submetidas a situações tecnicamente impostas à ma...

Durante o século XIX, na revolução industrial, muitas crianças e adolescentes começaram a trabalhar em situações nada confortáveis; horas a fio sem alimentação e higiene necessária. No Brasil, embora...

Apenas em páginas No livro Capitães de Areia, do escritor Jorge Amado, conta histórias de jovens e crianças que encontram no crime e na violência meios de sobrevivência devido ao abandono e à exclus...

A Conjuração baiana foi um movimento de caráter popular que tinha como objetivo a abolição da escravidão, esse movimento foi reprimido de maneira violenta, pois Portugal não tinha intenção de dialoga...

É  possível afirmar que os dirietos das crianças e adolescentos no Brasil. Tendo em vista o desafios nas principais cidades brasileiras dentre tantos fatores relevantes destacam-se entre; a lei da pa...

A partir de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, os jovens contam com a  proteção integral e a disponibilização de direitos básicos pelo Estado. No entanto, o ECA não é efetiv...

Desde a Revolução Industrial que aconteceu nos séculos XVIII e XIX muitas crianças e jovens são submetidos ao trabalho compulsório, situação que ocorre em vários estados do Brasil no século XXI. Embo...

Durante o período da Primeira Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, as crianças e adolescentes eram explorados nas fábricas e não possuíam qualquer direito. Porém, na contemporaneidade, os ...

Jovens adultos relacionados ao crime. Atualmente adolescentes entre 16 e 17 anos estão se tornando mais responsáveis e se mostrando cada vez mais capacitados a vida adulta, porém, muitos jovens ness...

Diferentemente do período da Revolução Industrial, no século XVIII, em que as crianças e adolescentes eram explorados nas fábricas e não possuíam qualquer direito, hoje os jovens tem seus direitos re...