Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

É indubitável que no Brasil ainda há muito que executar no que se refere à cidadania, apesar das excepcionais conquistas dos direitos após o fim do regime militar.Diante desse quadro, a população inf...

O Brasil por ser um país mal administrado está cada vez mais deixando de cumprir com seus deveres. Assim não garantido os direitos das crianças e adolescentes, pois o ensino oferecido por muitas das ...

Lastimável Realidade No livro Capitães de Areia, Jorge Amado narra as peripécias de crianças e adolescentes que sofrem com a marginalização e a falta de assistencialismo. Entretanto, apesar de décad...

Algumas consequências do Estatuto Infantojuvenil em 2018. Os direitos das crianças e adolescentes foi discutido desde a época colonial, com a "Roda dos Enjeitados", e aprimorou-se no Estatuto da Cri...

A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou a declaração dos direitos da criança e do adolescente, a fim de proteger os mesmo e delegar responsabilidades aos seus pais e governantes. Menciona os di...

Na Grécia antiga as crianças não eram consideradas cidadães por que não estavam aptos a se integrar a sociedade, pois, esses não possuíam intelecto suficiente para ser considerado cidadão. No entanto...

Crianças e adolescente são a força motriz para o desenvolvimento do país, já que são a base da pirâmide etária e potenciais forças de trabalho quando adultos. Entretanto, infelizmente, muitos entram ...

"No meio do caminho tinha uma pedra / tinha uma pedra no meio do caminho." Essa "pedra" descrita pelo poeta modernista, Carlos Drummond de Andrade, refere-se aos problemas sociais enfrentados pela so...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um grande avanço em questões de proteção das mesmas. Foi criado em 1990 e confere a sociedade e estado o dever de protegê-las, assim como ga...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Quando ele foi criado, no...

O período que se seguiu após o fim da Segunda Guerra Mundial foi palco de profundas mudanças em diversas esferas da sociedade. E, no Brasil, não foi diferente, em consequência do processo de desenvol...

Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentaram, de fato, os direitos concedidos aos adolescentes. Entretanto, tais atribuições dar aos jovens poder de usarem essa arma pa...

Embora sejam fundamentais para a manutenção de um regime democrático,apenas em 1988,os direitos da criança e do adolescente foram assegurados pela Constituição Federal.Essa realidade é relevante,pois...

A Constituição Federal, de 1988, afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Todavia, tal objetivo não se concretiza, uma vez que os...

Desde o período colonial brasileiro, os programas de assistência e proteção de crianças e adolescentes já estavam em cena. Hoje, quase meio milênio depois, por mais que conste no código legislativo d...

Devido aos grandes avanços dos movimentos sociais no que concerne ao aumento da efetividade das leis constitucionais, os adolescentes nos dias atuais estão ficando cada vez mais engajados no assunto ...

A fim de promover segurança e desenvolvimento para a comunidade juvenil no Brasil, seus direitos estão em constante desenvolvimento. Porém contradizendo as possibilidades que em tese sustentasse essa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente dá direitos aos menores de idade, como por exemplo, proteção, liberdade, educação e respeito. Um problema notável, é a desobediência aos artigos propostos na Co...

No filme "Quando a casa é a rua", uma média-metragem dirigido por Theresa Jessouroun, é possível perceber bastante a vida de crianças e adolescentes que vivem em meio as ruas do Rio de Janeiro e da C...

Nota-se no Brasil atual, o presente e intenso emprego dos direitos das crianças e adolescentes na sociedade, contrapondo-se ao passado brasileiro. Averígua-se isso historicamente, quando esses eram t...

É notório que, atualmente, o Brasil enfrenta diversos problemas sociais relacionados às crianças e adolescentes, destacando-se os que dizem repeito a seus direitos, que não são atendidos em grande pa...

No hodierno cenário brasileiro, torna-se, mais uma vez, evidente e necessária, a luta dos brasileiros em busca do positivismo do sociólogo Auguste Comte em prol da ordem e do progresso, pois surgem o...

Portanto, notam-se dificuldades significativas para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, visando a mudança no cenário, poderes estatais devem agir em conjunto com esc...

A criação do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, foi um marco significativo no que se refere à institucionalização dos direitos desse nicho da população. Entretanto, ainda é um tema g...