Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No contexto atual, jovens, adolescentes e crianças têm diversos direitos que os protegem como cidadãos de uma sociedade moderna, eles possuem o direito a educação, a saúde, a liberdade de expressão, ...

Em 1988 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que assegurou às crianças e adolescentes seus direitos dentro da sociedade e os tornou cidadãos. Dessa forma, o Estatuto é considerado um ...

O Estatuto da Criança do Adolescente assegura os direitos fundamentais dos jovens,visando garantir a integridade e a proteção no meio social.No entanto tal integridade é violada quando se evidencia u...

Muito recentemente, por volta do início do século XX, foi que as crianças e adolescentes foram ganhando espaço na sociedade e sendo reconhecidos como indivíduos que precisam de cuidados. Com o descas...

No que se refere à os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, pode-se perceber que muitos jovens se beneficiam disso enquanto outros sofrem, destinados ao tráfico e ao crimes. Tendo em vi...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é prioridade absoluta do Estado, família e comunidade a garantia da efetivação dos direitos essenciais dos menores de 18 anos. Entretanto, apesar...

Em meados de 1100, coroado rei aos 15 anos, Dom João da Inglaterra, tem sobre si grandes responsabilidades. Quase mil anos depois, crianças e adolescentes falam mais em direitos do que deveres. Há u...

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente -o ECA- em 1990, configura um importante passo na solidificação de direitos dos menores. Entretanto, é utópico acreditar que a lei atende a todas cri...

As Futuras Consequências do Passado No universo ficcional de Memórias de um Sargento de Milícias, é tratado pelo autor Manuel Antônio de Almeida, a vida de Leonardinho, um jovem anti-herói, a qual c...

Direito é um conjunto de normas jurídicas vigentes de um país. No caso de um país como o Brasil onde há um número muito grande de crianças e adolescentes, devido a alta taxa de natalidade, esses sere...

O sociólogo Émile Durkheim, em um de seus conceitos, afirma que a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos componentes devem viver em harmonia para que seja possível conquistar o bem...

Segundo o grande líder do movimento dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, ''a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar''.Dessa maneira, vê-se que os direitos das...

Garantia visual juvenil Desde a lei do Ventre Livre, em 1871, até a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os questionamentos a respeito dos direitos juvenis são acentuados. Nessa pe...

Crianças e adolescentes começaram a ser consideradas como pessoas a partir de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente. Esse estatuto dá a oportunidade dos direitos humanos, como ...

A Revolução Francesa foi um importante marco na mudança das sociedades, pois garantiu à população, independente da classe social, direitos políticos e sociais, além de uma idealizada reforma educacio...

Cidadania infantojuvenil A constituição de 1988 garante, entre outros, o direito à educação e dignidade para todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, a criança enquanto cidadã vem sendo neglicenci...

O direito das crianças e dos adolescentes no Brasil é um assunto que é debatido constantemente desde 1990, mas anteriormente, existia apenas um Código de Menores, que cuidava da punição de menores in...

Em suas obras, como A República, Platão define a democracia ideal como o Estado no qual reina liberdade e a garantia dos direitos de todos. Porém, no Brasil, ainda que apresenta tentativas satisfatór...

No livro Diário de Anne Frank, a garota registra sua infância roubada durante a 2º guerra mundial, devido a forte presença do antissemitismo na Europa. Analogamente, ainda hoje, muitas crianças apres...

Segundo o noticiário do Jornal da Cultura, estatisticamente o número de jovens no mundo do crime teve crescimento exponencial nas últimas décadas, onde o tráfico de drogas demonstrou-se quase intocáv...

Os direitos das crianças e adolescentes podem ser definidos como conjunto de ações que asseguram a aplicação dos direitos humanos a esse grupo de cidadãos.

Partindo da premissa da Revolução Industrial em meados do século XIX, os grupos sociais mais novos não obtinham benefícios e eram privados de educação, destinados a longas horas de trabalho, evidenci...

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prevê direitos infanto-juvenis sem distinção alguma.Apesar disso,em alguns núcleos familiares,a violência doméstica contra crianças ainda persiste e...

É possível afirmar que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), foi um marco na conquista de direitos para esta parcela da população. Porém, essa tutela especial apresenta dualidade: por um lado...