Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

É possível afirmar que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), foi um marco na conquista de direitos para esta parcela da população. Porém, essa tutela especial apresenta dualidade: por um lado...

"O importante não é viver, mas viver bem." Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a da própria existência. Entretanto, no Brasil, essa não é uma realidade ...

Ações de assistência e proteção de crianças e adolescentes começaram no Brasil desde a época colonial. Entretanto, a questão da maioridade penal está em foco no Congresso para reduzir a maioridade de...

Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as crianças devem ter direito a proteção, à vida e a saúde mediante políticas públicas. No entanto, observa-se grande incapacidade do estado na gara...

As condições determinadas pelos Direitos Humanos prezam pelas necessidades básicas para um vivência digna. Logo, essa legislação atua em todas faixas etárias da sociedade no Brasil e no mundo. Por ex...

Na obra "Urupês" de Monteiro Lobato relata a história do personagem "Jeca Tatu" que é simbolo do caboclo brasileiro abandonado pelos poderes públicos às doenças,ao atraso econômico  e educacional.O q...

Com o surgimento da democracia na antiga civilização grega, os membros da sociedade passaram a participar das decisões do governo. Porém, um grupo de pessoas não possuía voz ativa nesse novo regime p...

A Revolução Industrial, na sua primeira fase, foi marcada pelo progresso da Ciência e os avanços conquistados nas diversas áreas. Todavia, vale ressaltar que houve uma grande exploração dos operários...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Brasil, é um conjunto de normas jurídicas que garantem os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Entretanto, percebe-se que na prática...

Conforme a ideologia iluminista do século XVIII, uma nação só avança quando confere direitos à todos os estrados sociais, dentre eles as crianças e adolescentes. Nesse sentido, verifica-se que que um...

Insuficiente e pouco eficiente, essas são características que trazem a tona o presente debate: os direitos da criança e do adolescente. Mesmo com todo o avanço no que tange a Constituição Federal, ai...

Na série "Anne with an E" conta á história de uma garotinha de 13 anos que ficou órfã ainda bebê. Ela foi adotada varias vezes e passou por diversas casas diferentes, as pessoas que á adotavam só que...

Capitães da Areia, obra literária escrita por Jorge Amado, em 1937, retrata a difícil rotina de jovens que não têm acesso a condições essenciais para a manutenção do bem-estar físico e mental. Contud...

De acordo com os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, 60% das crianças e adolescentes brasileiras são pobres e enfrentram problemas como a falta de educação, saneamento básico e água. Li...

Até 1990, não havia , no Brasil, direitos humanos fundamentais concernentes às crianças e adolescentes. Herdou-se, por conseguinte, uma cultura de subjugação de menores de idade. Dessa forma, o ECA -...

"O importante não é viver, mas viver bem". Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil essa não é uma realidade visto que, ...

"O importante não é viver, mas viver bem". Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil essa não é uma realidade visto que, e...

Crianças que vendem balinhas na rua, crianças que percorrem mais de 10 km para chegar a escola e crianças que se envolvem tão cedo com a criminalidade. Esse é o atual cenário brasileiro evidenciando ...

Em 1990, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse estatuto foi um marco para a história do país. No entanto, é preciso adaptá-lo à realidade brasileira. Sendo assim, é necess...

Com o recente debate na Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal e o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),a discussão a respeito dos direitos das crianças e dos ad...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos o direito à educação, à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Entretanto, apesar da leg...

A Revolução Industrial, na sua primeira fase, foi marcada pelo progresso da Ciência e os avanços conquistados nas diversas áreas. Todavia, vale ressaltar que houve uma grande exploração dos operários...

O Pestinha, um filme lançado na década de 90, a qual conta a história de um casal que gostariam de ter um filho e por conta de sua esposa não poder concebe-lo, eles decidem adotar um menino de 7 anos...