Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

"Chutando uma bola ou fazendo um amigo, criança quer escola, criança quer abrigo", o trecho da música "Criança é vida", interpretada por Toquinho, evidencia a importância de assegurar à primeira idad...

A preocupação quanto às pequenas gerações não é uma invenção atual: desde o início da formação do Brasil tem-se o pensamento da importância da criança. Entretanto, se passaram 400 anos, adolescentes ...

Muito se tem discutido sobre a violência crescente no Pais, em especial aos crimes e contravenções praticadas por muitos jovens. Em grande parte deve-se a falta de investimentos na educação ao longo ...

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivo fundamental a construção de uma sociedade justa, livre e igualitária. Entretanto, as recorrentes bar...

A companhia de jesus, no período da colonização do Brasil, puniam os índios como forma de disciplinar o comportamento dos catequizados. No limiar do século XXI, essa perspectiva ainda vigora na educa...

Desde 1988, com a criação da Constituição e posteriormente com a implementação das leis complementares, como a “Lei da Palmada”, ocorreu diversas mudanças judiciais ao lidar com atos cometidos aos me...

No século XIX, o sociólogo Émile Durkheim disseminou um pensamento segundo o qual a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos os componentes deveriam viver em harmonia para que fosse ...

Os direitos infantis e juvenis após trinta anos No Brasil, os direitos das crianças e adolescentes estão assegurados pela Constituição Federal e regulamentados por um estatuto que tem como missão, g...

Os direitos infantis e juvenis após trinta anos No Brasil, os direitos das crianças e adolescentes estão assegurados pela Constituição Federal e regulamentados por um estatuto que tem como missão, g...

No limiar do século XXI, direitos de crianças e adolescente não são devidamente respeitados no Brasil - principalmente as de baixa renda. Dentro dessa perspectiva, faz-se mister ressaltar o descaso d...

Segundo Papa Francisco, os direitos humanos não são violados não só pelo terrorismo, os assassinatos e a repressão, mas também pela extrema pobreza, que originam grandes desigualdades. Desta forma, n...

Agressão não é sinônimo de educação Tal como o filósofo Pitágoras afirmou ''Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens'', infelizmente a sábia citação ainda não foi colocada em prá...

No Brasil, desde o período colonial, foram criadas ações de assistência e proteção de crianças e adolescentes. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é o órgão mais recente que assegura os dire...

Mudanças nas Ações. Ao decorrer da décadas os direitos em virtude de proteger as crianças e adolescentes torna-se  cada vez mais efetivo, mas toda essa proteção da sociedade deixa crianças e adolesc...

As crianças e adolescentes estão em foco no Congresso Nacional novamente seja devido à temas como redução da maioridade penal ou a elaboração de leis que proíbem os pais de castigarem seus filhos fis...

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, percebe-se que, no B...

Muito se te discutido a respeito dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Alguns assuntos relacionados a essa área tem sido amplamente debatidos recentemente , como a Maioridade Penal . É ...

Na obra " Entre quatro paredes ", do filósofo Jean-Paul, o protagonista Garcin declara a sentença " o inferno é os outros ". Desse modo, afirma sua insatisfação em conviver socialmente, vista a plura...

Desde do Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando o assunto é os direitos da criança e adolescentes, muitas vezes essa mo...

Define-se como alienação parental todo o ato de incentivo, indução ou manipulação do pensamento de uma criança contra um de seus genitores, normalmente após o divórcio dos pais. Tal prática, motivada...

Na obra ''Capitães de Areia'',o escritor baiano Jorge Amado expõe,por meio do abandono afetivo e da marginalização de um grupo de meninos de rua,o modo omisso que a sociedade brasileira,historicament...

As politicas públicas de proteção a criança e adolescente no pais tem pro movido melhorias no tratamento desse público trás o ECA como o principal fator de proteção.Entretanto,devido o fator de ess...

Na história do Brasil, temos à herança de como à escravidão não é um paradoxo com a realidade atual. Pois, crianças e adolescentes em idade de aprendizagem eram usadas como serviçais nas casas em que...

No Brasil, quando um menor de idade comete um crime, ele é menos penalizado do que um adulto que comete o mesmo. Menor de idade sendo qualquer pessoa com menos de 18 anos. O Congresso está novamente ...