Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No modelo de sociedade atual todos os indivíduos devem ter seus direitos de proteção e cidadania defendidos e assegurados por lei. Para as crianças e adolescentes brasileiros, esses direitos são cont...

Hodiernamente, na sociedade brasileira, há uma séria questão a ser debatida: os direitos da criança e do adolescente. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: a concepção de ...

Exercer o direito é um dever de todos Toda criança e adolescente têm direitos e deveres, entre eles o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, porém, uma  pequena parcela não as usufruem de m...

Nos tempos primórdios, especificamente no período colonial, foi criada a ´´Roda dos Enjeitados´´ que consistia em ações de suporte e proteção de crianças e adolescentes. Com o passar das décadas, em ...

No início da década de 90, após a nova Constituição Brasileira, com a criação da ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - representa um marco jurídico que instaurou a proteção integral fundamenta...

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), foi aprovado em 13 de junho de 1990 e tem como objetivo proteger e garantir os direitos básicos dos jovens. Entretanto, o ECA não é cumprido e não funcion...

A proteção do futuro sempre foi muito importante na sociedade. Dessa forma, tendo em vista que os jovens são diretamente, o futuro, é necessário protegê-los e ensiná-los. Assim, seus direitos definem...

Aprecie o direito com moderação Houve uma época que, no Brasil, o estado não tinha numerosas obrigações para com a população. Com o passar do tempo, a chegada da democracia vem ao encontro da necess...

A vulnerabilidade social dos jovens Os direitos das crianças e adolescentes possuem grande importância no país, pois são reservados à uma parcela extremamente vulnerável da sociedade que dificilment...

O fim da infância Direitos sociais são uma conquista recente da humanidade, principalmente quando se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes. No Brasil, o trabalho infantil persistiu com...

A infância e adolescência são fases especiais e de pleno desenvolvimento, logo devem ser aproveitadas e valorizadas. Contudo, diversos fatores interferem na formação de crianças e adolescentes, sendo...

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1988, o que assegurou às crianças e adolescentes seus direitos dentro da sociedade e os tornou cidadãos. Dessa forma, o Estatuto é considerado um ...

De acordo com a Constituição Federal Brasileira,em virtude de serem pessoas em desenvolvimento é dever do estado assegurar á criança e ao adolescente o direito á vida,á saúde,e a segurança.Hoje,organ...