Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com respaldo na Constituição Federal de 1988, possui marco regulatório nos direitos humanos. Entretanto, na prática, a responsabilidade que deveria ser c...

Os direitos da criança e do adolescente marginalizados na sociedade brasileira Ao andar nas ruas de São Paulo ou de alguma cidade-polo seguramente e infelizmente há de se ver crianças e adolescentes...

Saúde. Moradia. Segurança. Educação. Direitos, que em tese são garantidos para os cidadãos, pela constituição, mas quando analisada a real situação é diferente, em especial para as crianças e jovens,...

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, do autor português José Saramago, é narrada a história de uma epidemia de cegueira branca, a qual se espalha por uma cidade e causa um grande colapso na vida das pe...

A teoria do desenvolvimento psicossocial formulada pelo psicanalista Erik Erikson insere, nas fases da infância e adolescência, 5 de seus 8 estágios. Sob essa perspectiva compreende-se que a proteção...

Na obra " Alegoria da caverna" do século IV a.c, o filósofo grego Platão propõe uma metáfora que exemplifica as crenças que limitam o homem de evoluir. Nela pontua-se o comodismo do homem frente aos ...

Freud, em uma de suas constatações, associa a necessidade de proteção da criança com a família. Contudo, diante de crimes vistos diariamente no Brasil contra crianças e adolescentes, dentre eles os p...

Inicialmente, deve-se observa que as crianças e adolescentes do Brasil ainda que tenham suas questões asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de forma formal

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o intuito de garantir os direitos das impúberes, possibilitando uma vida digna e segura. Analogamente, esse regulamento na teoria é completo, mas apr...

Nos últimos anos,os  projetos de emenda de leis como a “Lei da Palmada” e da diminuição da Maioridade Penal receberam notoriedade nacional.De acordo com as legislações vigentes no Brasil, é dever do ...

As crianças e os adolescentes brasileiros têm seus direitos assegurados na Constituição Cidadã de 1988. Nesse sentido, o artigo 227 responsabiliza o Estado, a sociedade e a família pela preservação d...

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de leis, baseado na Constituição de 1988, que tem por objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, assegurando seus direitos a escola,...

Desigualdade. O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) instituído em 1990, tem como objetivo a proteção integral infanto-juvenil, garantindo o direito a educação, a liberdade e ao lazer, por exe...

Na obra literária "Cinderela", a menina sofre muitos ataques ao seu direito enquanto ser humano. Após a morte de seu pai, sua madrasta a reduz à condição de escrava, obrigando-a a realizar tarefas do...

O filme Lion-uma jornada para casa(2016),relembra à trajetória de um menino indiano,que ao ir trabalhar com seu irmão mais velho,perdesse dele.Da mesma forma,fora da ficção,é evidente que Os Direitos...

O Estatudo da Criança e Adolescente (ECA) é o órgão responsável no Brasil pelos direitos da população jovem, assegurando as garantias dos quais os mesmos desfrutam ou deveriam desfrutar. Não existem ...

Na obra " Utopia", do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade c...

Segundo o estatuto da criança e do adolescente de 1990, é assegurado a sua proteção e de seus direitos fundamentais, além de fornecer condições de liberdade e dignidade, entretanto percebe-se que, na...

Toda criança tem direito a escola, a diversão, a prática de esportes e se desenvolver de forma livre para que futuramente se tornem cidadãos que contribuam para o bem social. Esses direitos hoje são ...

No filme "Vingadores: Ultimato", Gamora e Nebulosa, filhas de Thanos, são criadas de maneira abusiva, psicológica e fisicamente, para atender aos interesses do pai. Isso cria uma rivalidade entre as ...

Apesar dos inúmeros avanços e conquistas nos direitos referentes as crianças e adolescentes é notável que ainda há grandes lacunas, pois estes não abrangem a todo público alvo. Em decorrência disso, ...

A criação do ECA , Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um dos principais avanços na busca da plena cidadania e implementação de políticas públicas para os mais jovens. Nesse contexto, apesar de...

Percebe-se na realidade brasileira, relativa desvalorização dos jovens no cenário atual, têm-se um padrão de vida a ser seguido pelos cidadãos e não há nele espaço para realizações juvenis. Dessa for...

Na segunda metade do século 20 a ONU elaborou a Declaração dos Direitos da Criança, essa ideia foi inserida dentro da Constituição Federal de 1988, é uma legislação extremamente extensa e que tem sid...