Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na telenovela "Chiquititas" da emissora de televisão SBT, os personagens, Mosca, Binho, Pata e Rafa, são crianças que moram na rua, pedem dinheiro em semáforos, não frequentam a escola e nem possuem ...

Abandono. Exploração. Criminalidade. Esse é o retrato descrito pelo escritor modernista Jorge Amado, em seu livro “Capitães da areia”, das crianças que vagam pelas ruas de Salvador no o século XX. En...

Os direitos da criança e do adolescente no Brasil estão previstos em constituição. No entanto, assim como tantos pontos desse documento idealístico, a realidade perpassa o previsto em lei e muitos po...

Um futuro melhor à crianças e adolescentes.                                                    No livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado, é contada a história de um grupo de crianças que em razão d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à criança e ao adolescente direitos imprescindíveis como educação, saúde e alimentação. No entanto...

Há muito tempo esse problema que não é apenas nosso, aqui do Brasil, mas um problema mundial resolvido talvez, por alguns poucos países ¨desenvolvidos¨, é um assunto polêmico que ainda hoje, aflinge ...

Através da criação do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente), atribuiu-se leis nas quais garantissem o bem estar das crianças e dos adolescentes. Contudo, atualmente nem todas as pessoas a conhe...

A fim de assegurar os direitos e a proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil, foi criado, em 1990, o ECA. Contudo, na hodiernidade, há diversos fatores, como o trabalho e a exploração se...

A lei brasileira 8069, em seu 4ª artigo assegura que é dever da sociedade em geral e do poder público a efetivação todos direitos à criança e o adolescente, estabelecidos pelo seu estatuto (ECA). Por...

Na atualidade vem sendo bastante discutido o dever que o Estado tem referente aos Direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. A cada dia que passa vemos mais casos de crianças deixando de l...

O Direito da Criança e do Adolescente em Conjunto com a Educação Sexual no Brasil Segundo o artigo 18º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da sociedade assegurar proteção e combat...

Durante a Revolução Industrial, ocorrida no século XIX, o trabalho infantil tornou-se comum na sociedade. No entanto, com o avanço da mesma, buscou-se uma forma de assegurar os direitos da criança. P...

Na obra cinematográfica norte-americana, "Matilda", os personagens eram reprimidos com veemência nos âmbitos familiares e escolares, não podendo recorrer sobre tais repressões que afligia-os. Analoga...

No ano de 1990 foi criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com o objetivo de garantir e assegurar de forma integral os direitos aos que compõe a faixa etária de 0  à 18 anos, ele é usado...

A música ‘O Pastor’, do grupo português ‘Madredeus’, mostra a realidade do que se conhecia por roda dos enjeitados tanto em Portugal como, posteriormente na história, no Brasil. Sendo um dos primeiro...

No começo do século XIX, o Brasil passou pelo processo inicial de industrialização denominado de Era Mauá, que representava a exploração do trabalho da população pobre, inclusive o abuso da mão de ob...

Policarpo Quaresma, personagem de Lima Barreto, é uma figura do Pré-Modernismo que se caracteriza por ser ufanista - possui uma paixão exacerbada pelo Brasil - e idealiza um país perfeito, sem proble...

Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo enc...

Com base na história do Brasil e do mundo, crinças e adolescentes foram vistos por muitos anos, dentro da sociedade, como adultos em miniaturas ou com retardo mental passageiro. Esse acontecimento ge...

Em 1923, o decreto 16.300 que proibiu o trabalho de menores de 18 anos por mais de 6 horas diárias foi uma das primeiras formas de preocupação com os direitos da criança e do adolescente na história ...

Na obra "Admirável mundo novo", o autor inglês, Aldous Huxley,  expõe a perda de direito da juventude. Analogamente ao livro, a suscetibilidade aos males são parte do cotidiano das crianças e adolesc...

O artigo 227 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente todos os seus direitos, como por exemplo, saúde, educação e lazer, as...

Semelhante a uma narrativa kafkiana, a sociedade contemporânea brasileira assiste perplexa ao descumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo o estatuto da Criança e do Adolescente (...

Na série de livros britânicos "Harry Potter", o protagonista adolescente, Harry, vive em um ambiente opressivo, enquanto está na casa de seus tios, sendo obrigado a realizar tarefas domésticas e sem ...