Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Durante a Revolução Industrial, crianças e adolescentes eram privados de educação e lazer devido a obrigatoriedade de trabalhar nas grandes fábricas. Mesmo depois de muitos tempo, muitas famílias, di...

A novela Chiquitas, produzida e apresentada pelo SBT, apresenta a realidade de garotos vivento em situação de rua, que, felizmente, conseguiram ser abrigados em um orfanato, tal história levanta o de...

A  Constituição Federal de 1988, artigo 227, destaca que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à educação e ao lazer. No entanto, a Carta Magn...

No decorrer da história da humanidade, é notório a grande quantidade de eventos que envolvem exploração e falta de direitos de crianças e adolescentes. Em Esparta, há 2000 anos atrás, os garotos eram...

Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cuja finalidade é assegurar os direitos dos menores de idade. Contudo, os direitos das crianças e adolescentes não são respeitados, mu...

"Que culpa eles têm? [...] Quem cuida deles? Quem os ensina? Quem os ajuda? Que carinho eles têm?". Essas indagações feitas pelo padre José Pedro, no livro Capitães da Areia de Jorge Amado, retrata a...

Na série de livros Harry Potter, da escritora britânica J.K. Rowling, o protagonista Harry foi criado pelos seus tios em um ambiente de extrema opressão diante de seus direitos e vontades. Com a obri...

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada à um "corpo biológico", por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organi...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, prevê a esses indivíduos, o acesso a todos os direitos fundamentais, facilidades para seu pleno desenvolvimento e proteção por atos infraci...

A discussão sobre a diminuição da maioridade penal se tornou bastante frequente nos últimos tempos. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em menos de vinte anos, o número de jovens b...

No livro capitães da areia escrito em 1937 pelo Jorge Amado é conta- -se a história de um grupo de crianças e adolescentes que vivem na rua e sobrevivem através do roubo.Apesar de uma obra fictícia,...

Criada na Idade Média na Europa, a "Roda dos Enjeitados" chegou ao Brasil em 1726, uma vez que era necessário um local deixar as crianças abandonadas por suas famílias, nesse sistema nenhuma pessoa p...

O século XVIII marcou a Primeira Revolução Industrial na Inglaterra promovendo intensas econômicas e no sistema de produção, incluindo-se a exploração da mão-de-obra infantil. Atualmente, no Brasil, ...

Pawel Kuczynski, ilustrador e desenhista polonês, mostra em suas obras um meio social injusto, falido e com valores distorcidos. De maneira análoga às intenções do polaco, a postura de muitos brasile...

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, explicita uma lista de direitos sociais que devem ser implementados pelo poder público. Nesse rol de ações afirmativas, expressamente, o constituinte originá...

Premissa de Thomas More A Constituição Federal de 1988, garante assegurar os direitos da criança e do adolescente. No Brasil,entretanto, o Estado falha na garantia desses direitos, haja vista que a ...

Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil é uma questão que deve ser amplamente atualizada e discutida sobre a garantia do cumprimento destas leis que devem ser respeitadas, tais como; o aces...

O filósofo italiano Tommaso Campanella, em sua obra “A cidade do sol”, disserta acerca de uma sociedade ideal, evidenciando um modelo perfeito de Estado, no qual todos alcançassem o bem-estar social....

Crianças e Adolescentes: uma responsabilidade de todos. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), promulgado em 1990, tem como objetivo proteger e garantir os direitos básicos das crianças e dos...

Culpados Muito se discute quanto a severidade, ou falta dela, no tratamento de criminosos no Brasil. Se de um lado temos os que defendem uma política mais rigorosa, de outro temos aqueles que acredi...

A "roda dos expostos", mecanismo utilizado para abandonar recém-nascidos que ficavam aos cuidados de instituições de caridade, é considerada uma das primeiras ações de assistência e proteção de crian...

Quando se fala sobre direitos da criança e do adolescente, não se pode negar que o Brasil possui um estatuto muito consistente. Entretanto, quanto à educação, as leis brasileiras se mostram insuficie...

Atos dolorosos Baseada em fatos reais, a série "The Act", produzida pelo streaming Starz Play, narra a vida de uma garota americana estrelada pela atriz Joey King, onde sofria abusos pela sua mãe qu...

"A essência dos direitos humanos é o direito a ter direito.” Essa frase, da filosofa Hannah Arendt, aponta para a importância de os direitos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne à...