Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A violência contra as crianças e adolescentes é um problema que deve ser levado com seriedade e combatido, tais ações podem deixar marcas profundas, impactando para sempre a vida do indivíduo. Segun...

No filme "Matilda", é retratado a história de uma criança que sofre maus tratos dos adultos da sua escola e família. Infelizmente, no Brasil a realidade não é distante da observada na obra. Dessa for...

No ano de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de assegurar os direitos constitucionais da criança e do adolescente, já presentes na Constituição de 1988. Poré...

"Aqueles que não conseguem se lembrar do passado estão condenados a repeti-lo". Essa frase de George Santayana representa de modo atemporal, a importância dos direitos das crianças e dos adolescentes...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado há 30 anos, reúne leis específicas que instituem os direitos e deveres destinados a tal grupo. Dessa forma, todas as crianças e adolescentes têm direito...

Em 1990 foi elaborado o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde está escrito os direitos e os deveres dos brasileiros menores de idade, como acesso a educação e ao convívio familiar.No entanto, pe...

Há 30 anos atrás o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir o bem estar e saúde dos jovens brasileiros. Com isso, certas leis e debates entraram em pautas, como a "Lei da P...

O Estatuto da Criança e do Adolescente,constituído no Brasil em 1990,garante a todos esses indivíduos o amparo à educação e ao bem-estar social.Entretanto,na sociedade atual,tais prerrogativas são in...

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado para assegurar os direitos citados no artigo 227 da Constituição Brasileira de 1988, da criança e do jovem. ECA, como é abreviado é um guia completo ...

Há trinta anos a Convenção Internacional Sobre Direitos Humanos estreou no mundo uma nova forma de olhar e tratar meninos e meninas . Assim, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se...

Na contemporaneidade, vivenciamos um fato que assola a população brasileira - as falhas nos direitos das crianças e adolescentes. Tal tema se enquadra como uma problemática, por conta de grande parte...

Na série de TV "chaves", o protagonista é uma criança que foi abandonada e devido o abandono não tem uma moradia, alimentação e saúde apropriada. Tal questão representa a realidade de muitos jovens, ...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à educação e ao bem-estar. Entretanto, o direito das crianças e adolescent...

Durante a Revolução Industrial em meados do século XVIII, nas fábricas, os operários, muitos deles crianças eram obrigados a trabalhar até 16 horas por dia em condições extremamente precárias. Diante...

No artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que é dever de todos os cidadãos zelarem pela dignidade da criança e do adolescente, combatendo qualquer tratamento desumano e violen...

Promulgado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante, aos menores de 18 anos, direitos fundamentais, em situação de absoluta prioridade, e anuncia a responsabilidade compartilhada entre...

Em qualquer lugar do mundo e em qualquer época, todas as crianças e os adolescentes devem ter seus direitos zelados e garantidos. No entanto, diariamente esses direitos, os quais são garantidos pelo ...

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, é o dever de todos assegurar os direitos da criança e do adolescente. Entretanto, é notório que há muitos jovens sem acesso a seus direitos. E isso se dá pe...

A letra da música "Face Oculta" da banda de rap, Trilha Sonora do Gueto, afirma: "vamos olhar as nossas crianças, que é a razão, o futuro e a esperança", fora do universo musical essa ideia de que as...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 com o intuito de assegurar os direitos de todos aqueles que tem idade inferior a 18 anos no Brasil, incluindo moradia, educação, alimen...

Apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz, o trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais aind...

O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, na prática, tal garanti...

A música “Criança não trabalha”, da dupla de canções infantis “Palavra Cantada” enfatiza, de forma lúdica, os direitos das crianças e dos adolescentes: brincar e estudar, ou seja, ser criança. No ent...

Ao refletir sobre a canção "Pais e Filhos" da banda Legião Urbana, pode-se perceber que o cantor retrata as particularidades do cotidiano entre pais e suas crianças, e em específico, há uma passagem ...