Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

O filme “Barbie” estralado por Naargot Robiee, retrata a vida da boneca na “barbieland” sociedade utópica em que impera a igualdade de gênero, por meio dos quais as mulheres ocupam cargos de destaque. Transpondo os limites ficcionais, a tão distante igualdade entre os sexos torna-se mais tangível quando estudantes gestantes têm seus direitos assegurados. Por isso é indispensável discutir a importância da garantia de tais direitos, bem como consequências negativas de sua não efetivação na sociedade brasileira.

Nesse viés, garantir às alunas gestantes à plenitude de acesso aos seus direitos e fundamental para promover igualdade de gênero. De acordo com Simone Beauvoer, em sua obra “O Segundo Sexo”, as mulheres estão inseridas em uma sociedade patriarcal, o que implica na inferioridade feminina, que culmina em piores condições de acesso à educação e do mercado de trabalho.

Por outro lado, a não efetivação dos direitos das estudantes durante a gravidez atua como mecanismo intensificador das desigualdades pré-existentes. De acordo com Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a educação constitui como instrumento mais poderoso para transformar a estrutura social historicamente constituída.

Destarte, cabe ao Congresso Nacional, na atribuição de fiscalizar as ações do poder executivo atuar investigando possíveis irregularidades no cumprimento dos direitos supracitados. Isso pode ser feito por meio de CPIs, Comissões Parlamentares e inquéritos com a finalidade de identificar inadaptações do Estado e cumpri-las.