Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Enviada em 08/02/2024

No filme “Juno”, a personagem central acaba engravidando com 16 anos, por conta disso, ela decide continuar os estudos e terminar o ensino medio. No decor-rer da história, a protagonista passa por olhares de julgação na escola, e vários de-safios que adolescentes grávidas enfrentam. Na realidade não é diferente, já que existem inúmeras mulheres gestantes que estão estudando. Pórem, muitas dessas acabam trancando os estudos por falta de apoio da familia ou, até mesmo, por desconhecer dos seus direitos criados pelo governo.

Além das jovens estarem grávidas ainda precisam lidar com a família, que muitas vezes, não apoiam e expulsam de casa, como no caso do pai que expulsou a filha por estar grávida, segundo o site “Pais&filhos”. De acordo com os comentários na notícia, algumas pessoas acreditam que a responsabilidade é da menina e que ela precisa arcar com as consequências sozinha. Contudo, a filha já está desolada e sem saber o que fazer. Assim, como nos casos de várias gestantes sem a ajuda de seus familiares, é mais provável delas desistirem dos estudos para conseguir viver sozinhas e cuidarem das suas crianças.

Ademais, diversas alunas grávidas não conhecem seus direitos e quais leis as aju-dam. Tal qual a lei 6.202, que diz que as estudantes podem continuar seus estudos durante a gravidez e no oitavo mês, terão o direito de quatro meses de licença-maternidade. Ainda mais, o Artigo 1° da lei, assegura a aluna o regime de exercícios domiciliares, ou seja, a mulher consegue realizar atividades acadêmicas em casa, sem precisar ficar desconfortável nas salas de aula e conseguirá focar mais no aprendizado. Entretanto, não existem muitos anúncios e repercussão desses bene-fícios. À vista disso, inúmeras mulheres desconhecem e acabam desistindo de completar o ensino médio, ou até mesmo, a faculdade.

Diante disso, medidas devem ser tomadas para resolver esse impasse, como ga-rantir que as informações sobre essa lei cheguem a todos, através de anúncios nas escolas e lugares movimentados, criadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, para assim, informar a sociedade. Além de impulsionar as ONGs que apoiam as gestantes com equipes de psicólogos e assistentes sociais até o fim da gestação. Desse modo, as gestantes estarão informadas e poderão ter um futuro melhor.