Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Estudantes que acabam por descobrir sua gestação, não devem necessariamante encerrar seus estudos, e seus direitos são assegurados pela lei federal do Brasil n. 6.202- que promove a possibilidade de continuar estudando pelo regime de exercícios domiciliares a partir do oitavo mês até o fim do afastamento- que é válida para o ensino superior também, entretanto a falta de conhecimento de tais torna este grupo suscetível à evasão escolar, e isto deve ser combatido.

A novela intitulada “Bom Sucesso”- transmitida pela emissora globo- mostra em um de seus capítulos, a desistência de Alice no ENEM, mediante a suposta descoberta da sua gravidez. O que apesar da licença poética, possui recortes da realidade interessantes que exemplificam a situação de estudantes grávidas que desconhecem seus direitos e encerram seus estudos ante a esta situação.

É importante destacar que a falta de preparação somada ao desconhecimento por parte de profissionais da educação no Brasil estão diretamente ligados à não evidenciação do que promove a lei federal n. 6.202, a conseqência disso é a desistência do ensino por parte das alunas que engravidam durante esse processo.

Por isso, o Ministério da Educação deve promover o conhecimento e preparação necessários para todos os profissionais da área da educação à partir do nível fundamental 2- ensino de adolescentes de 11 à 16 anos- até o nível superior de ensino, tudo por meio da ministração de cursos gratuitos para tais, com o fito de manter redes de apoio para gestantes em escolas e universidades públicas.