Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Enviada em 11/02/2024

Em 1948, a Organizaçao das Naçoes Unidas promugou uma das leis mais relevantes da história recente: a Declaração Universaldos Direitos Humanos, cujo conteudo garante a Educação digna a todos. Todavia, a falta de solidariedade impede que que as estudantes gravidas vivenvencien os direitos assegurados pela ONU. Assim, há de se combater o silenciamento social sobre a importância da impatia com as alunas gestantes, bem como a omição do Estado.

Diante desse cenário, Jean-Poul Sartre afirma, em sua obra “O Ser e o Nada” que existe o conceito conhecido como “Acomodação Social”, segundo o qual há alguns temas sociais banidos do discirsso coletivo. sob a lógica de Sartre, a discurssão acerca da imparcialidades dos direitos que lhe defere, embora seja relevante para as estudantes gravidas, não recebem a devida atenção. Tal negligência prejudica diretamente seus direitos de estudarem, haja vista o abandono e tranca de cursos por nao concequirem conciliar ou fata de apoio das estituições de ensino. Assim, é incoerente que o Brasil ainda conviva com o arcaico dilema do silenciamento social.

Ademais, a omissão do Estado dá ensejo á falta de sensibilidade social aos direitos das alunas gestantes no brasil. Nesse sentido,1976 Norberto Bobbio –expoente filósofo italiano – desenvolvel o " Dicionário de politica" a partir do qual o Estado deveria não apenas garantir os direitos basicos a Educaçao, mas também assegurar que a população usurfrua na prática. sob essa lógica, a partir do raciocinio de Bobbio, o Estado precisa não apenas criar politicas que assegurem o ensino domiciliar, mas também garantir que a aluna gestante vivencie o cuidado e a solidadriedade em seu cotidiano. Tal coerência estatal fica envidente pela falta de debate pulblica sobre tal importância. Asim, enquanto a displiscência se manter o brasil sera obrigado a conviver com um dos maiores problenas para aqueles que vivem essa realidade.

É urgente, portanto, que o Ministerio da Educação e as escolas – responsáveis pela transformação social – contribuam para desenvolver projetos, como ações comunitárias a exemplo de apoiar , visitar seus alunos com tal nessecidaes, e viabilizar seu acesso ao ensino. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado a melhorar a comuniçao aluno e escola e garantir que o conceito defendido pela ONU / ou Bobbio seja, em breve a realidade no Brasil