Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado, quando se observa os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil, ou seja, o caso de mulheres grávidas não terem os seus direitos, dificultando deste modo a universalização desse direito social tão importante.

Em primeira análise segundo dados publicados pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (inep), em torno de 9.400 gestantes que foram candidatas, fizeram a inscrição para o vestibular Enem. Essas gestantes que decidiram fazer o Enem, cresceu entre 34% entre 2013 em 2014, em uma taxa mais alta do que o aumento no número total de candidatos que foi de 21% no mesmo período. Desta forma, deve-se ressaltar ausência de medidas governamentais para combater os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil, em outras palavras, o fato das gestantes não terem o “apoio” mínimo na sociedade, principalmente em questão a escola.

Ademais, é fundamental apontar o fato de que os direitos humanos deveriam proporcionar consultas medicas e escolariedades para essas gestantes como preferencia, como consequência, as meninas novas estarem engravidando na adolescência, algo que não deveria ser comum em uma sociedade brasileira. Diante de tal asserção, essas meninas devem ter o máximo apoio da sociedade. Logo é inadmissível que este cenário continue a perdurar.

Compreende-se portanto, a necessidade de combater estes obstáculos, para isso, é imprescindível que o ministério da saúde, por intermédio de apoio a mulher, efetue a ação na sociedade, a fim de acabar com críticas e desrespeito com essas gestantes.