Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou umas das leis mais relevante da historia recente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante às canditadas gravidas o excercio domiciliar a partir do 8º mês de gestação. Todavia, a falta de solidadriedade social se motra grave problema e impede às alunas gestantes que vivenciem o direito assegurado pela ONU. Assim, ha de se combater importância da empatia, bem como a omissão do Estado.

Nesse sentido, Jean-Paul Sartre afirma, em sua obra “O Ser eo Nada”, que existe o conceito conhecido como “Acomodação Social”, segundo o qual há alguns temas sociais banidos da discurssão coletiva. Sob a lógica de Sartre, a discurssão a cerca da evidência aos direitos asegurados, embora seja relevante para as estutante gravidas, não recebem a devida importância. Tal negligência prejudica o futuro das candidatas, haja vista o abandono das salas de aula, o afastamento dos amigos, falta de apoio dos familiares. Assim, é incoerente que o Brasil ainda conviva com o arcaico dilema do silenciamento social.

Ademais, a omissão do Estado dá ensejo a falta de sencibilidade sacial ao tratamento contra essa prática. Nesse aspecto, Norberto Bobbio – expoente filósofo italiano – afirma que as autoridades devem não apenas ofertar o benefícios da lei, mas também garantir que a população usurfrua na prática. sob essa lógica, a partir do raciocínio de Bobbio, o Estado precisa nao apenas criar politicas que assegurem a proteção dos direitos, mas tambem garantam que a comunidade vivenciem em seu codidiano. Essa falta de iniciativa estatal é evidenciada, na falta de apoio dos proficionais capaciados na fiscalição dos ao exercício domiciliar. Desse modo, enquanto a omissão estatal for a regra as estudades gestantes estarão fardadas a conviver com a invisibilidaes social.

É urgente, portanto, que o Ministério da Educação e as escolas – responsáveis pela transformação social – contribuam pra desenvolver a empatia do indivíduo em relaçaõ aos direitos as gravidas nas estituição de ensino, por meio de projetos sociais, ações comunitárias a exemplo de oficina de prevenção a hostilidade. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado a melhorar visibilidaes da aluna e garantir que o conceito defendido pela ONU seja, em breve a realidade no Brasil.