Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou umas das leis mais relevante da história recente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante às candidatas gravidas o exercício domiciliar a partir do 8º mês de gestação. Todavia, a falta de solidariedade social se mostra grave problema e impede às alunas gestantes que vivenciem o direito assegurado pela ONU. Assim, há de se combater importância da empatia, bem como a omissão do Estado.

Nesse sentido, Jean-Paul Sartre afirma, em sua obra “O Ser e o Nada”, que existe o conceito conhecido como “Acomodação Social”, segundo o qual há alguns temas sociais banidos da discussão coletiva. Sob a lógica de Sartre, a discussão acerca da evidência aos direitos assegurados, embora seja relevante para as estudantes gravidas, não recebem a devida importância. Tal negligência prejudica o futuro das candidatas, haja vista o abandono das salas de aula, o afastamento dos amigos, falta de apoio dos familiares. Assim, é incoerente que o Brasil ainda conviva com o arcaico dilema do silenciamento social.Ademais, a omissão do Estado dá ensejo a falta de sensibilidade social ao tratamento contra essa prática.

Nesse aspecto, Norberto Bobbio – expoente filósofo italiano – afirma que as autoridades devem não apenas ofertar os benefícios da lei, mas também garantir que a população usufrua na prática. sob essa lógica, a partir do raciocínio de Bobbio, o Estado precisa não apenas criar políticas que assegurem a proteção dos direitos, mas também garantam que a comunidade vivencie em seu cotidiano. Essa falta de iniciativa estatal é evidenciada, na falta de apoio dos profissionais capacitados para fiscalizar ao exercício domiciliar. Desse modo, enquanto a omissão estatal for a regra as estudantes gestantes estarão fardadas a conviver com a invisibilidade social.

É urgente, portanto, que o Ministério da Educação e as escolas – responsáveis pela transformação social – contribuam pra desenvolver a empatia do indivíduo em relação aos direitos as gravidas nas instituições de ensino, por meio de projetos sociais, ações comunitárias a exemplo de oficina de prevenção a hostilidade. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado a melhorar visibilidades das alunas e garantir que o conceito defendido pela ONU seja, em breve a realidade no Brasil