Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

No documentário “Meninas” é exibido realidade de vida de quatro estudantes que acabaram engravidando sem planejamento algum e a partir disso começa os desafios para permanecer nos estudos e seus sonhos acabam se limitando. Nesse contexto social, é possível observar no Brasil que há muitas gestantes que estão estudando mas preferem estagnar por não terem acesso a leis que contribuem para não ocorrer prejuízo no período de estudos e com isso impossibilita da gestante impulsionar sua carreira e proporcionar melhor qualidade de vida à família.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que as leis criadas pelo governo, em sua maioria, são de baixa visibilidade à sociedade. De acordo com a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, atribui à estudante em estado gestacional o regime de exercícios domiciliares, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses. Portanto por ser uma lei pouco anunciada, acaba tendo baixa visibilidade ao público-alvo sendo assim, as gestantes não reconhecem esse direito e desistem de adquirir conhecimentos por conta da gestação.

Nesse sentido, um estudo realizado pelo Ministério da Educação expõe que 18,1% das jovens de 15 a 29 anos pararam de estudar por conta da gravidez. Por conseguinte, a falta de estudos prejudica a possibilidade de ter uma formação acadêmica a fim de exercer a profissão e dar maior qualidade de vida para a família. Dessa forma, a falta de propagação dos direitos das gestantes só aumenta a evasão dos estudos.

Logo, medidas são necessárias para conter o avanço do problema a melhorar a situação discutida. O Ministério da Educação deve promover propagandas por meio de redes sociais e televisivas para exibir as leis e direitos das gestantes nas escolas e faculdades, de modo que encoraje as estudantes a permanecer nos estudos mesmo na gestação para obter resultados positivos na vida profisssional e pessoal. Assim, os direitos gestacionais das estudantes estarão em evidência no Brasil.