Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Há crescente número de estudantes gestantes que buscam dar continuidade para sua formação a fim de proporcionar melhores condições de vida para seus filhos. Entretanto, tal atitude é barrada devido ao preconceito dos agentes e a falta de estrutura física das intentuições escolares para atender as necessidades do público gestante. Cabe analisar quais os direitos assegurados a essas estudantes e quais as formas de torná-los tangíveis no contidiano da escola, de forma que ocorra efetivamente a inserção social.

A todas pessoas é assegurado pela Constituição de 88 o direito a vida digna. Vida entendida aqui como conceito lato, ou seja, incluí a vida intraulterina e extraulterina, isto é, as adolescentes tem direito dar contínuidade a sua formação em um ambiente acolhedor, que assegure o apreendizado e respeito. De forma, que o preconceito dentro do ambiente escolar não seja uma justificativa para que haja segressão dos demais, lhes negando oportunidade.

Assunto que cabe neste tema devido a vibialização de acesso a melhoria da qualidade de vida pela educação, são os dois tipos de igualdade de Aristóteles a igualdade formal e a material. A igualdade formal é aquela que não olha para as específicidades de cada indíviduo , tornando todos iguais independente das limitações ou caracteristicas individuais que portem, já igualdade material é aquela que assume que devemos partir das desigualdade e tratar aqueles que são desiguais na medida de suas desigualdades. Dito isso, devemos analisar a inserção social a partir da igualdade material, a fim de realizar adaptações no ambiente que proporcione conforto e dignidade de acesso durante o período de aulas.

A continuidade do apreendizado no ambiente escolar é um direito e precisa ser materializado para as estudantes gestantes, de forma que elas não se tornem mais um número na evasão escolar. A fim de fazer isso, é necessário partir de medidas socioeducativas nas escolas sobre acolhimento de adolescentes, por meio de profissionais do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, que visem desmistificar o preconceito dos educadores e demais colaboradores. Desse modo, o efeito prático será um ambiente acolhedor, com profissionais preparados para dar o auxilío pedagógico necessário para estudantes.