Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Atualmente, observa-se uma mudança de tratamento com os estudantes gestantes no Brasil, afinal também houve o aumento de gestantes, nos últimos anos, durante o período escolar, mais precisamente 34% de acordo com pesquisa realizada pelo Inep. Assim sendo, é óbvio que os direitos das gravidas devem ser assegurados, mas de forma que não incentive a gravidez precoce.

Em primeiro lugar, evidencia-se uma grande contradição biológica e social: o período mais fértil do ser humano é a juventude, entretanto a gravidez jóvem acarreta em danos fisícos e sociais. Afinal, alunos deixam de ir a escola diante de tal responsábilidade e podem obter problemas físicos após a gestação. Dessa for-ma, é imprescindível que os adolescentes compreendam a gravidez como algo a ser pensado no futuro, porém caso ocorra, saibam que todos os direitos lhe serão garantidos perante a legislação.

Ademais, muito progresso ainda deve ser feito para assegurar a aceitação de estudantes jóvens pela sociedade, que muitas vezes nega seus direitos. Assim, segundo pesquisa feita pela fundação Getúlio Vargas, trabalhadoras com maior es-colaridade apresentam queda de emprego de 35%, um ano após o início da licença, enquanto a queda é de 51% para as mulheres com nível educacional mais baixo. Dessarte, observa-se o direito de igualdade sendo negado as mulheres que foram gestantes, consideradas um fardo.

Em suma, é necessário que o Conselho Nacional dos Direitos humanos, ao receber pesquisas que apresentam direitos desrespeitados, comuniquem o Minis-tério Público Federal, para que os mesmos passem a fiscalizar rigorosamente tais casos. Assim sendo, impedindo que a população de estudantes gestantes não tenha acesso aos seus direitos. Além disso, seria notório que o Ministério Público promovesse camanhas de concientização para os jovem adiquirirem conciência da responsabilidade que terão ao enfrentar uma gestação nessa idade. Logo, desesti-mulando os mesmos de fazer algo que pode ser prejudicial a saúde.