Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Aldous Huxley defende: “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. Tal perspectiva é verificada nos direitos de estudantes gestantes no Brasil, que passam por um período delicado com a necessidade de equilibrar a vida acadêmica e a gestação. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um complexo problema, que se enraíza na falta de conhecimento sobre as leis que rodeiam o assunto e a baixa de igualdade social que essas jovens mães encontram.

Nesse cenário, em primeiro plano, é preciso atentar-se para o quão desconhecido são as leis sobre tal assunto. Conforme diz a legislação, a estudante poderá ficar a partir do oitavo mês de gestação assistida pelo exercício domiciliar. Tal lei federal assegura que não necessite o interrompimento dos estudos durante a gravidez, porém muitas jovens desconhecem tal possibilidade e colocam seu futuro escolar em segundo plano pela falta de evidência dos direitos das estudantes gestantes no Brasil.

Em paralelo, a baixa igualdade social é um entrave no que tange ao problema. A “isonomia” é a garantia de oportunidades iguais, mesmo em condições diferentes. No entanto, a realidade é pouco isonômica para as jovens futuras mães, visto que carecem de atenção no âmbito escolar para saciar suas necessidades como a acessibilidade e a flexibilização de horários. Assim, percebe-se a urgência de elaborar e por em evidencia leis que facilitem a continuidade dessas mães nos estudos.

Portanto, são necessárias medidas de mitigar essa problemática. Para isso, o Legislativo, deve elaborar uma lei que evidencie os direitos das estudantes estantes no Brasil, e por meio da aprovação do Senado, Câmara dos Deputados, Presidente da República e congresso Nacional possa ser publicada no Diário oficial e assim valer a partir dessa data. A fim de, reverter as dificuldades na permanência dessas mães no período escolar. Tal ação pode ainda contar com campanhas de conscientização em canais de televisão, rádio e redes sociais, a fim de reter o máximo de atenção possível para esse assunto tão importante. E assim em paralelo, além dos direitos assegurados, tais mães poderão continuar seus estudos com suas necessidades em evidência.