Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

A música “Que país é este?”, de Legião Urbana, destaca a vigência de inúme-

ras mazelas na sociedade. No Brasil atual, é fato que a inaplicabilidade dos direitos

de estudantes gestantes exemplificam essas problemáticas. Nesse sentido, a negli-

gência governamental e a estigmatização realizada pelo povo, que ocasionam essa

configuração, devem ser atenuadas.

Efetivamente, a displicência estatal inviabiliza os benefícios legislativos de alu-

nas grávidas no país. Segundo a Constituição Federal de 1988, o acesso à educação

deve ser pleno. Entretanto, quando se analisa a configuração brasileira, fica eviden-

te a inaplicabilidade dessa lei na medida em que, devido à má gestão de verbas, a

disponibilização de auxílios financeiros e de reformas escolares acessibilizantes, os

quais consolidam o direito ao aprendizado dos indivíduos em processo de gravidez,

infelizmente, é ínfima. Desse modo, as falhas do Estado no campo administrativo, sem dúvida, aumentam a mortalidade infantil ao dificultar a formação acadêmica dos guardiões legais, o que propicia salários reduzidos e, consequentemente, acompanhamento pediátrico debilitado em território nacional.

Ademais, o preconceito disseminado pelo povo impossibilita os aparatos constituiconais das aprendizes gestantes na nação. Conforme a instituição britâni-

ca Ipsos Mori, o Brasil é um dos países mais alienados do mundo. Nessa perspectiva, fica clara a relação desse dado com a realidade brasileira uma vez que, em decorrência da percepção alienatória acerca da limitação das alunas grávidas ao contexto familiar, a hostilidade à presença desse público nas escolas e nas universidades, que fere o direito de acesso pleno à educação, é potencializada. Dessa forma, os erros da população no âmbito interpessoal, indubitavelmente, impactam negativamente a produção científica ao estigmatizar o andamento das

formações educacionais média e superior das aprendizes grávidas.

Portanto, cabe ao Estado — agente assegurador de uma comunidade positiva

— potencializar, por meio de verbas governamentais, os aúxilios financeiros às es-

tudantes gestantes e as palestras sobre a importância da descontrução do papel de

gênero prejudicial atrelado a elas. Essas medidas visam, em última análise, à asse-

guração dos direitos do contigente estudantil em gestação no Brasil.