Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à saúde é inerente a to-

dos os indivíduos. De modo anacrônico, observam-se aspectos divergentes no con-

texto brasileiro atual no que tange à questão da inevidência dos direitos de estu-

dantes gestantes no Brasil. Com isso, observa-se a concretização de um cenário de-

safiador em virtude do silenciamento e da inoperância estatal.

A princípio, é fulcral atentar para a insuficiência de discussões sobre a falta desses direitos. Nessa perspectiva, o filósofo Habermas alegava que a linguagem é uma verdadeira forma de ação, ou seja, discutir um problema é um meio de enfrentá-lo. Sob esse viés, ao não tornarem evidentes os direitos gestacionais de estudantes, é um tema silenciado, uma vez que a população em geral não tem consciência das consequências desse problema, como restrição do crescimento feyal e riscos físicos e psíquicos para a mãe e o bebê. Logo, evidencia-se o silenciamento como um de-

safio que deve ser resolvido.

Ademais, vale destacar a negligência governamental como um dos desafios no en-

frentamento do imbróglio. Sob essa óptica, o filósofo Tommas Hobbes afirmava que é dever do Estado garantir o bem-estar da nação, isto é, cabe ao poder público solucionar questões latentes no país, como a gravidez em estudantes. Nesse senti-

do, nota-se que o governo assume uma postura omissa, posto que a maioria das gestantes não sabem ou conhecem seus direitos. Desse modo, é necessária a atu-

ação estatal de modo eficaz para atenuar a problemática.

Portanto, urge que medidas estratégicas sejam tomadas para reverter esse cená-

rio, como solução, o Ministério da Saúde, órgão do Poder Executivo Federal respon-

sável por demandas sociais, em parceria com a grande mídia, deve promover cam-

panhas publicitárias que conscientizem a população sobre tal problema. Ademais, tais campanhas devem ser veiculadas por meio de publicações nas redes sociais do Ministério e de anúncios em grandes veículos midiáticos a fim de trazer visibilidade aos direitos atribuídos às mulheres gestantes no Brasil. Desse modo, ao atenuar-se à problemática, a nação caminhará para um futuro mais justo.