Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

O filme “Juno” trata de forma cômica, o dia-a-dia de uma estudante grávida, realidade nas universidades e escolas brasileiras. Apesar de tratar de um tema relevante, o tom leve da obra distoa do sentimento de desamparo vivenciado pelas gestantes brasileira estudantes, que têm seus direitos negligenciados pelo descaso estatal. Nesse sentido, é necessário analisar a inércia do Estado e suas consequências, como o abandono dos estudos por parte de muitas brasileiras.

Primeiramente, torna-se imperioso analisar como a insuficiencia de resoluções sobre a negligência em relação aos direitos das estudantes gestantes brasileiras, contribui para a perduração do cenário brasileiro. Para Focault, filósofo contempo-râneo, é papel do Estado garantir a igualdade entre os indivíduos, bem como sua liberdade. Porém, no Brasil atual, meninas e mulheres têm seus estudos prejudica-dos por falta de suporte estrutural físico, como assentos adequados por exemplo, ou instrucional, tanto dos profissionais educadores quanto de políticas que as ori-ente. Tal descaso fica evidente em uma reportagem realizada pela Folha de São Paulo, que aponta que cerca de 100.000 brasileiros sofrem a omissão de seus direitos no Brasil, incluindo gestantes.

Ademais, as consequências da omissão dos direitos das alunas grávidas são drásticas para a sociedade brasileira. Dados expostos pelo IBGE afirmam que, mesmo que a Constituição Federal que assegure a igualdade de gênero e promova a inclusão em estado de necessidade, cerca de 30% da população brasileira sofre a chamada “invisibilidade social”, que resulta na fragilidade dos que mais precisam de apoio no Brasil e dificulta a concretização dos direitos delas.

Diante do exposto, urge a necessidade de combate ao entrave atual. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com o poder público, elaborar campanhas que visem conscientizar e orientar as estudantes grávidas, bem como os profissionais da educação, sobre seus direitos. As campanhas devem contar com profissionais da área do direito e da saúde e deverão promover a visibilidade dessas meninas e mulheres, aumentando o reconhecimento sobre seus direitos. Desse modo, um Brasil mais igualitário será construído e as futuras mães poderão desfrutar de momentos mais leves nessa fase da vida, assim como em “Juno”.