Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Apesar de a Constituição Federal de 1988 assegurar a igualdade entre homens e mulheres, muitas diferenças são desconsideradas. Indubitavelmente, a concretização dos direitos das estudantes gestantes não é uma realidade no Brasil, o que é ampliado pela inércia estatal e gera consequências nefastas, como o abandono dos estudos por grande parcela das brasileiras.

Primeiramente, torna-se imperioso analisar a falta de resoluções, por parte do Estado, em relação a negligência dos direitos das estudantes gestantes no Brasil. Nesse sentido, vale ressaltar o papel do Estado na visão de Focault, filósofo con-temporâneo, que se constitui na consolidação da igualdade entre os indivíduos por meio do combate às desigualdades. Tal ideal, entretanto, está longe de ser alcança-do no Brasil, como apresentado pela Folha de São Paulo, mais de 100.000 cidadãos sofrem a omissão de seus direitos no país, isto é, padecem e lutam contra a violên-cia da invisibilidade e descaso todos os dias, sem o apoio de nenhuma figura política que combata a problemática.

Ademais, as consequências da omissão dos direitos das alunas grávidas são drásticas para a sociedade brasileira quando se contempla a falta de medidas que promovam sua concretização. Dados expostos pelo IBGE afirmam que, ainda que a Carta Magna nacional promova a igualdade de gênero e inclusão dos que necessitam, 30% da população brasileira, em sua grande maioria mulheres, sofre com o chamado “esquecimento social”, que resulta na fragilidade desse grupo e dificulta o atendimento de suas necessidades.

Diante do exposto, urge a necessidade de combate ao entrave atual. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com o poder público, elaborar campanhas que visem a conscientizar e orientar as estudantes grávidas, bem como os profissionais da educação, sobre seus direitos. Essas campanhas devem contar com profissionais da área do direito e da saúde, além de promover a visibilidade dessa parcela da sociedade através da disseminação, e consequente aumento do reconhecimento sobre os seus direitos. Desse modo, um Brasil mais igualitário será construído.