Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Enviada em 27/02/2024

O filme “Juno” trata de forma cômica o cotidiano de uma estudante grávida, rea-lidade presente no contexto brasileiro. Apesar de tratar de um tema relevante, o tom no filme não condiz com o sentimento de descaso vivido pelas estudantes ges-tantes brasileiras, no que se refere a concretização de seus direitos. Nesse sentido, observa-se o abandono dos estudos e redução da qualidade de vida como consequências vividas por essas brasileiras.

Mediante tal fato, é importante destacar que a interrupção dos estudos prejudica negativamente a vida das jovens. Segundo a óptica de Simone Beauvoir, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Sob uma análi-se crítica, a sociedade se encontra acomodada diante do abandono escolar cometi-do por tantas grávidas. No entanto, determinada situação não deve ser normalizada, uma vez que o futuro da estudante sofrerá diversos impactos, como a dificuldade em ingressar no mercado de trabalho.

Ademais, é preciso reconhecer que apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir o acesso a educação a todos os cidadãos, as gravidas, muitas vezes, são privadas desse direito. Assim, elas se tornam suscetíveis a uma perda de qualidade de vida, tendo em vista a instabilidade financeira gerada pela redução da possibili-dade de conseguir um emprego. Com isso, surgem obstáculos para manter a família longe de um estilo de vida precário.

Diante do exposto, urge a necessidade de resolução da problemática. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, juntamente ao poder público, promover campanhas que visem disseminar as leis incubidas na legislação a favor dessas estudantes, a fim de torna-las conhecidas. Nesse sentido, as campanhas devem contar com palestras divulgadas em redes sociais envolvendo profissionais do direito e da saúde. Assim, os direitos das grávidas poderão ser cobrados e assegurados, de modo a evitar que o Brasil continua sendo marcado pelo abandono escolar.