Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

De acordo com a lei n°6.202 de 1975 a estudante grávida tem garantido o período de 3 meses de regime de exercícios domiciliares.pode-se observar que infelizmente,tal conjuntura não se resume as telas que a realidade de muitos brasileiros, é preciso analisar,dessa forma, não só a negligência do governo,mas também a desigualdade social.

Diante desse cenário,percebe-se que a negligência governamental formenta a permanência do impasse.sob essa lógica,tomas Hobles, filósofo inglês destaca a obrigação do estado garantir o bem-estar da coletividade.todavia ,esse preceito não está sendo evidenciado na prática,visto que a Lacunia educacional.nesse sentindo ao invés de promover a qualidade de vida da nação,tais determinação falhas contribuem para a mal informação dos alunos,logo,essa postura estatal precisa de resolução

Outrossim, é cabível pontuar que para Hannah Arendt,“A essência dos direitos humanos é o direito a ter direito”.isso não acontece na prática,pois se percebe as desigualdades sociais.então ,nota-se que a parcela marginalizada como falta de acolhimento social ,logo ,por conseguência dos deveres da gestante.nesse viés,são alvos da indiferença,podecendo do direito a educação.

Logo,nota-se a urgência de propostas governamentais que alteram esse quadro.portanto cabe ao direito da mulher,cuja função principal e a proteção dos direitos das mulheres,a implantação de mudanças na escola,por meio da criação de cotas rígidas para as estudantes.tal reestruturação terá como finalidade a valorização das alunas grávidas na escola.com isso,o Brasil se tornará um país que garante a defesa dos direito cidadãos.