Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

De acordo com o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a quantidade de estudantes gestantes que decidiram fazer a prova do ENEM aumentou em 34% entre 2013 e 2014. Contudo, mesmo com a garra dessas garotas que batalham para conquistar um futuro melhor, as instituições de ensino superior ainda não estão preparadas para receber elas e seus recém-nascidos.

Primeiramente, a iniciativa do Inep de informar os municípios para que eles se preparem para receber essas jovens no exame do ENEM melhora as chances delas se sairem bem. Infelizmente, a gravidez prematura normalmente é ocorre em meninas de famílias humildes, que não têm condições de pagar pelos cursos preparatórios necessários para se sair bem nessa prova. Isso diminui a probabilidade delas serem aprovadas, mesmo com o apoio das prefeituras.

Além disso, algumas instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Sul da Bahía, já possibilitam que alunas no estágio final da gestação possam estudar de casa, mediante a apresentação de atestado médico. Porém, a infraestrutura das faculdades e universidades não dispõem de lugares para alocar os bebês, fazendo com que essas mães, que já têm um orçamento apertado por serem de famílias de baixa renda, precisem gastar o pouco dinheiro que sobra com creches e babás.

Diante disso, para que elas tenham melhores chances de conseguir terminar os estudos e de assegurar um futuro melhor para suas famílias, as universidades federais e estaduais em conjunto com o Ministério da Educação, deverão alugar espaços nos bairros universitários, contratando pessoas para cuidar dos recém-nascidos filhos das suas estudantes. Isso não só permitirá que elas economizem dinheiro que pode ser reinvestido nos seus estudos, mas também facilitará o transporte deles até as creches, devido a proximidade com o local onde elas estudam.