Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Enviada em 13/03/2024

No seriado americano “Modern Family”, a personagem Glória conta que teve que interromper seus estudos por conta da gravidez de seu primeiro filho, e desde então nunca mais conseguiu nenhum emprego. De forma análoga, no Brasil mulheres tem que abdicar de seus estudos ou interrompe-los por conta da gestação, mesmo que no Brasil esses direitos sejam garantidos. O desrespeito desses direitos é a principal causa da evasão de mulheres grávidas das universidades. Corroboram para isso a ineficiência estatal e a invisibilidade midiática.

Primeiramente, é necessário destacar a culpa principal da ineficiência estatal na evasão de mulheres grávidas de universidades. A Lei brasileira garante que os estudos das gestantes deve continuar de maneira domiciliar durante o último mês antes do nascimento e os dois meses conseguintes, essa lei é de 1975. Porém, ainda nos dias atuais algumas universidades ainda se negam a providenciar os estudos necessários para essas mulheres. Então, uma vez que existem leis que garantem certo direito, e esse direito ainda assim não é unânime, se vê uma clara ineficiência estatal.

Segundamente, é válido ressaltar o papel da mídia quanto a isto. O sociólogo Pierre Levy em suas obras trabalha com a ideia de que, em outras palavras, a mídia e a informação devem sempre andar lado a lado, para o melhor funcionamento de ambas. No entanto, a mídia se propõe a dar enfâse somente no que gera público ao invés de informar, assim, o quesito informativo fica em segundo plano. Logo, , a mídia corrobora para a desinformação dessas mulheres que não sabem dos seus direitos e preferem simplesmente abandonar os estudos.

Portanto, urge a necessidade de resolver essa problemática. Sendo assim, o Estado deveria incentivar a mídia a produzir reportagens e documentários sobre o assunto com especialistas da área da educação visando informar essas mulheres que estão passando por essa situação, além de fortalecer a fiscalização para assegurar esse direito do estudo. Assim, gradativamente esse problema seria minimizado no Brasil.