Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Enviada em 19/03/2024

De acordo com a Constituição de 1998, ou também chamada de Constituição Cidadã, todo corpo social possui o direito a educação e ao bem-estar social. Análogo a isso, uma parcela das meninas não consegue obter esse direito na prática, sendo elas, estudantes gestantes. Nessa perspectiva, medidas deverão ser tomadas para que a problemática seja reduzida.

A priori, percebe-se uma falta de estrutura nos centros de ensino para comportar essa parcela da população. Hodiernamente, ocupando a 53° posição no ranking de ensino mundialmente, de acordo com o pisa do MEC- Ministério da Educação, seria racional pensar que no Brasil apresentaria salas para comportar tanto as mães quanto os filhos. Contudo, o resultado é justamente o oposto, e o resultado desse contraste reflete em um aumento exponencial da evasão escolar. Diante do supracitado, cabe evidenciar que a infraestrutura no centro de ensino, viabiliza a permanência das jovens.

Em uma segunda análise, cabe destacar que a carência de educação sexual nas escolas, acarretam na temática. De acordo com a série “Sex Education” presente na plataforma Netflix, o personagem Otis começou a dar dicas sobre educação sexual na escola na qual estudava, onde, em pouco tempo apareceram muitas pessoas com dúvidas sobre. Essa série mostra que se faz necessário a inserção da matéria nas escolas, com o intuito de ajudar a compreensão do estudantes e para que, práticas como a gravidez na adolescência não sejam tão frequentes.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas públicas, que visem à construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o Estado como um dos maiores poderes públicos de um país, juntamente com o Ministério da Educação criem com o capital necessário, salas climatizadas com brinquedoteca para os filhos, enquanto as mães assistem aula no mesmo prédio, para que a evasão escolar diminua e que seja inserida a matéria educação social, em todas as coisas, para que haja uma redução de adolescentes gestantes. Dessa forma, o Brasil poderá superar os impasses existentes.