Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Os direitos de estudantes gestantes não estaão sendo efetivamente garantidos no Brasil. Esse cenário ocorre, principalmente, por conta da desigualdade de acessos e pela negligência do Estado.

Vale destacar, a princípio, que o Brasil é um país historicamente desigual, em que, desde o achamento, houve a exploração e marginalização dos que eram diferentes aos colonizadores. Assim, é possível perceber reflexos dessa desigualdes em várias áreas, sendo uma delas na educação e ainda mais, quando se trata de estudantes grávidas. Essas mulheres nem sempre são amparadas pelas escolas e pelas pessoas que nela estão, fazendo com que a gravidez, que por si só é um momento de muitas mudanças, se torne ainda mais desafiadora.

Além disso, o Governo que deveria dar um suporte durante esse período, nem sempre o faz, ou quando faz, nem sempre é suficiente. Isso porque os contextos de cada indivíduo são muito particulares e as instituições, muitas vezes, não tem a capacidade para resolver os problemas atuais. Esse cenário é descrito por Zygmunt Bauman, em seu conceito de instituições zumbi, que descreve instituições que ao longo do tempo perderam a noção de suas funções e que, de certa forma, ficaram estagnadas no tempo. Um exemplo disso, é a própria Constituição Federal, que foi criada em 1988, mas que permanece a mesma. Assim, muitos problemas que surgiram ou que foram mais questionadas, como a questão da gravidez nas etudantes, não tem uma resolução padronizada, e por isso, muitas vezes, não atende a esses indivíduos.

Portanto, as estudantes gestantes ainda enfrentam dificuldades em ter seus direitos efetivados. Para mudar esse cenário é necessário promover uma maior visibilidade de ações já existentes e criar medidas de resolução de empecilhos para essa garantia de direitos. Assim, o Governo, em parceria com as mídias, fará campanhas de divulgação de informações nas redes sociais, além de distribuir panfletos nas escolas. Além disso, será realizada uma pesquisa de campo com a finalidade de saber as reais condições nas escolas para definir a melhor mudançaa ser feita, isso será feito por meio da coleta de informações com as escolas e de entrevistas com alunas que já passaram ou estão passando por essas situações.