Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

O geógrafo Milton Santos, em seu texto “Cidadanias Mutiladas” preceitua que a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social. Nesse contexto, percebe-se que o Brasil não alcançou sua plenitude democrática, uma vez que jovens gestantes enfrentam obstáculos educacionais dentro do país. Dessa forma, os desafios para a garantia desse direito as mulheres apoiam-se na necessidade de inclusão social do tema na educação e na mídia, tendo em vista a inoperância governamental vigente na nação.

Nesse viés, constatar-se que as escolas e os aparatos de comunicação do Brasil, frequentemente não se preocupam em proporcionar informação e discussões sobre a temática.Sob essa perspectiva, a ideia desenvolvida pelo o sociólogo Boaventura de Souza Santos revela o apagamento e a posterior morte de valores sociais. Tal ideia apresenta presente na sociedade,quando na maioria dos casos, as instituições escolares e os veículos midiáticos disseminam a cultura hegemônica, negligenciando os problemas que a juventude feminna grávida enfrenta na lacuna educacional. Contudo percebe-se que alunas grávidas acabam não completando sua formação acadêmica, seja de nível médio ou superior,por apresentarem dificuldade de conciliação dos estudos e maternidade, optando pelo os cuidados com filho, largando os estudos precocemente,prejudicando o futuro profissional das progenitoras.

Ademais, a omissão estatal é outra preocupação por ser o Estado - responsável pelo o cumprimento da legislação.Nesse sentido, vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988 garante a todo cidadão os direitos básicos: saúde, educação e moradia, consequentemente esses deveres não são exercidos efetivamente, visto que muitas adolescentes não são contempladas pelo o direito escolar em domicílio. Apesar, de haver tal possibilidade, essas mulheres são impossibilitadas por não possuírem uma ambiente favorável, seja por problemas familiares ou até por condições básicas de saúde. Dessa forma a lei não é suficiente no que propõe.