Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

No Brasil, segundo o Ministério da Educação, 18% da evasão escolar entre meninas é consequência de gravidez. Certamente, agravantes como a falta de apoio familiar, de informações sobre direitos e machismo devem ser considerados na resolução do impasse. Para tal, deve-se cumprir com a lei de licença-maternidade, garantindo o tratamento excepcional necessário, a fim de promover a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Apesar de ter entrado em vigor desde 1975, percebe-se que não há divulgação dos direitos da estudante gestante. Além disso, professores e demais funcionários não estão comprometidos com o aprendizado das alunas e com seu conhecimento a cerca do tema. Logo, é importante disseminar estas informações e divulgar todas as possibilidades quanto à conciliação de maternidade e estudos, tal qual confere a legislação.

Ademais, com o comprometimento das oportunidades de desenvolvimento das adolescentes, devido a evasão do sistema educacional, tem-se uma conclusão da educação formal dificultada e, em consequência, desvantagens em relação ao trabalho e à inserção produtiva, bem como vulnerabilidade quanto à violência, criminalidade, pobreza e exclusão social. Dessa maneira, para assegurar a qualificação dessas, é necessário criar estratégias de manutenção e reinserção de gestantes em ambientes educacionais.

Destarte, considerando os dados supracitados, o Ministério da Educação deve promover a conscientização dos jovens sobre gravidez, ISTs e métodos contraceptivos por meio de aulas e palestras com profissionais. Além disso, a equipe de profissionais escolar também precisa participar dessa imersão, a fim de desenvolver a empatia nas intituições de ensino. Ademais, assegurar que a lei de licença-maternidade seja aplicada, como também sua expansão e aprimoramento. Portanto, é crucial tornar realidade os direitos explícitos na Carta Magna, em especial a promoção de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.