Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Na série “garota de fora"da Netflix, um dos episódios ilustra a realidade de uma estudante do ensino médio que engravida e enfrenta diversos desafios em sua vida escolar decorrentes disso. Analogamente, no Brasil, principalmente na população menos favorecida, a gravidez na adolescência é algo recorrente, o que faz com que a educação desses jovens seja altamente prejudicada. Dentre tantos fatores sobre tal problemática, cabe citar a educação sexual precaria e a falta de políticas inclusivas para estudantes gestantes na escola.

Inicialmente, é importante salientar que a gravidez precoce está intimamente ligada à falta de educação sexual. Nesse contexto, segundo pesquisa da doutora da Unesp Mary Neide Figueiró, menos de 20% das escolas públicas brasileiras têm educação sexual ampla e contínua. Assim, muitas jovens nunca receberam orientação sexual adequada e, ao engravidarem, veem-se obrigadas a interromper os estudos devido a uma série de fatores, além do estigma social enfrentado. Torna-se, portanto, imperativo fortalecer a educação sexual nas escolas.

Além disso, é evidente que a falta de políticas públicas inclusivas restringe o acesso à educação das estudantes gestantes. O artigo 205 da Constituição Federal estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da sociedade. No entanto, essa prerrogativa não tem sido efetivamente garantida, uma vez que muitas escolas não possuem estrutura adequada para lidar com alunas grávidas. Urge, portanto, a implementação de medidas inclusivas nas instituições de ensino.

Diante de todos os fatores supracitados, cabe adotar medidas eficazes para combater tais problemáticas. Para isso, o Governo, por meio do Ministério da Educação -órgão responsável pela formulação e implementação de políticas públicas educacionais- ampliará a abordagem de educação sexuanas escolas, promovendo aulas com profissionais da área e palestras, com o fito de conscientizar os jovens principalmente sobre a gravidez precoce, ISTs e métodos contraceptivos. Ademais, irá criar políticas mais abrangentes e inclusivas, que garantam às gestantes dar continuidade aos estudos sem prejuízo acadêmico. Só assim, tal mazela será solucionada em território brasileiro.