Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem em média 400 mil casos de gestação na adolescência por ano, uma das mais altas do mundo. Os casos registrados em 2018 foram de 456,1 mil, enquanto em 2020 foram 380,7 mil gestações nesta fase da vida.

Meninas com menores condições socioecônomicas tem cinco vezes mais chances de engravidar, do que adolescentes mais abastadas. A gravidez precoce aumentará de parto prematuro, anemia, depressão pós-parto, entre outros.

Diversos fatores contribuem para a gestação na adolêscencia, tais como falta de conhecimento sobre reprodução e acesso a serviços de saúde, baixa escolaridade dos pais, a não utilização ou uso inadequado de métodos contraceptivos, entre outros.

De acordo com a Lei 6.202 " as estudantes podem continuar estudando normalmente durante a gravidez e, a partir do oitabo mês, terão direito a quatro meses de licença maternidade (podendo exercer os estudos de casa) ou (trancando os estudos).

Para diminuir a gravidez na adolesência é, suporte para as garotas de famílias menos estruturadas, permanência na escola, acesso aos métodos contraceptivos, apoio das escolas e hospitais e empoderamento das meninas mais pobres.